JUSTIÇA PARA QUEM PRECISA

Lembrar para não esquecer

2011-07-22T16:53:00.007-03:00

Não esquecer as vítimas de violência, não permitir que os assassinatos se transformem em banalidade, não deixar que o poder público e a sociedade ignorem o rastro de destruição deixado pela violência nas famílias e nos círculos de vivência das vítimas: somente assim é possível buscar políticas públicas que resgatem o direito à vida. Com essa proposta, a exposição "Lembrar para não esquecer. Não esquecer para transformar", do Pró-Vítima, documenta a luta para que o país se livre dessa chaga. E mostra que a violência, no Brasil, atingiu níveis tão altos que já é classificada, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), como uma epidemia. A exposição é realizada pela Secretaria de Justiça do DF, em parceria com o Comitê Nacional de Vítimas de Violência (Convive) e a Associação de Familiares de Vítimas da Chacina de Vigário Geral, do Rio de Janeiro. A cerimônia de lançamento, em 14 de junho, no Salão Negro do Ministério da Justiça, trouxe a Brasília personalidades como a escritora Glória Perez e o desembargador Piñero Muiños Filho. Glória recolheu mais de 1,3 milhão de assinaturas pelo país, pedindo mudança na legislação penal. O resultado foi a inclusão do homicídio qualificado na Lei do Crime Hediondo, um importante passo contra a impunidade. O lançamento da exposição contou com a presença do governador do DF, Agnelo Queiroz, do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e do secretário de Justiça do DF, Alírito Neto (na foto, à direita).

Não esquecer para transformar

2011-07-19T22:14:00.003-03:00

A partir de sábado, 23 de julho, quem passar pelo Conjunto Nacional Brasília poderá ver a exposição "Lembrar para não esquecer. Não esquecer para transformar. Um olhar sobre a vítima para resgatar o direito à vida". O nome resume a proposta da exposição, realizada pelo Pró-Vítima: não esquecer as tragédias que destroem mais de 50 mil famílias por ano no território nacional é o caminho para construir políticas públicas que possam tirar o Brasil do vergonhoso ranking dos países que mais matam e trazer a paz que todos pedem.
Lançada em 14 de junho no Ministério da Justiça, numa parceria da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF com o Comitê Nacional de Vítimas de Violência (Convive) e a Associação de Familiares de Vítimas de Vigário Geral, a exposição retrata a história de mobilizações e ações contra a violência e a impunidade, e retrata as conquistas, como a criação do Pró-Vítima, em Brasília, um programa pioneiro de defesa dos familiares de vítimas.
A exposição fica até o dia 30 no CNB e depois segue para o Taguatinga Shopping.

Pró-Vítima fecha 2010 com 1.576 atendimentos

2011-01-19T12:38:00.002-02:00

O Pró-Vítima encerrou 2010 com 1.576 atendimentos a vítimas de violência no Distrito Federal. As vítimas de agressão sexual (339) corresponderam a 37% do total, seguidas de homicídios (127 ou 13,9%) ― quando os familiares recebem amparo do programa ―, e de violência doméstica, com 113 casos ou 12,3%. A violência no trânsito teve 99 atendimentos (10,8%). Foram atendidas ainda 61 vítimas de maus-tratos, 37 de roubo com restrição de liberdade, 23 vítimas de latrocínio, 21 por lesão corporal, 17 de tentativa de latrocínio, 13 por ameaça de agressão e11 por tentativa de homicídio, além de 54 por diferentes agressões. As vítimas do sexo feminino representaram 51%, e masculino, 41%.
"O número de crimes sexuais contra crianças e adolescentes chama a atenção e representa um alerta às autoridades e à sociedade para a urgência de ações de prevenção", afirma a subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência, Valéria de Velasco: 265 atendimentos foram realizados nos três núcleos do programa instalados no Paranoá, Estação 114 Sul do Metrô e SIA. No segmento infanto-juvenil também foram registrados 45 casos de maus-tratos, 29 homicídios, 19 de lesão corporal, 12 mortes por violência no trânsito, 2 tentativas de homicídio e um desaparecimento, além de 24 ocorrências foram por outras formas de violência.
A maioria das pessoas atendidas (49%) busca o apoio psicológico, destinado à superação das sequelas psíquicas, físicas e sociais e à recomposição do equilíbrio emocional das vítimas. Em seguida, a maior demanda é por assistência jurídica (31%), seguida pelo atendimento social (20%). De acordo com a subsecretária, esses serviços estão mudando a relação entre o poder público e as vítimas de violência no DF. "Proteger as vítimas é um dever do Estado, que no entanto dedicou as últimas décadas a defender preferencialmente os direitos dos criminosos, sem enxergar o lado dos que sofrem a violência", avalia Valéria.
Criado em março de 2009 pelo ex-secretário de Justiça Alírio Neto, que foi convidado pelo governador Agnelo Queiroz para reassumir a função, o Pró-Vítima se propõe a suprir essa lacuna. Entidades de defesa dos direitos humanos reconhecem a importância da iniciativa. “O Pró-Vítima abre uma possibilidade de o país repensar sua política em relação às vítimas. Certamente, a partir desta iniciativa do Governo do DF, outros estados e municípios serão estimulados a criar órgãos semelhantes e, o mais importante, pensar políticas de apoio e assistência às vítimas de violência”, afirmou o diretor-executivo do Instituto Sou da Paz, Denis Mizne

Pró-Vítima muda de endereço

2010-12-22T01:00:00.003-02:00

A Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima) está funcionando nos núcleos do Pró-Vítima no Paranoá e na Estação 114 Sul do Metrô. O Núcleo Paranoá atende em endereço novo. Confira a seguir:
Núcleo Plano Piloto:
Estação 114 Sul do Metrô, Subsolo. Fones (61) 3905-1777; 3905-8442
Núcleo Paranoá:
Quadra 5, Conjunto 3, Área Especial D, Parque de Obras (atrás do Fórum). Fones (61) 3905-1259; 3905-1481

Mudança no Código de Processo Penal prevê direitos às vítimas

2010-12-08T13:30:00.008-02:00

A vítima de violência terá que ser acolhida pelo governo, dependendo do caso, com direito à assistência psicossocial e até ajuda finaceira. Ela deverá ser comunicada sobre o andamento do processo, especialmente da prisão ou libertação do criminoso. Poderá ainda obter cópias de peças do inquérito policial e do processo penal, exceto quando ocorrem em sigilo de justiça. Essas novidades estão no substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 156/09, de autoria do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que modifica o Código de Processo Penal (CPP), de 1941, aprovado na noite desta terça-feira (7/12).
A proposta original, apresentada pelo senador José Sarney, presidente do Congresso, foi examinada por uma comissão externa de juristas e outra formada por senadores. O trabalho durou dois anos. Agora, o novo CPP segue para Câmara Federal, onde poderá ser modificado. O substitutivo recebeu 214 emendas em Plenário, das quais 65 foram aprovadas, enquanto outras 32 foram parcialmente aproveitadas como subemendas do relator.

Mudanças:
— A vítima passa a ter direito de ser comunicada sobre o andamento do processo, especialmente da prisão ou libertação do criminoso. Poderá obter cópias de peças do inquérito policial e do processo penal, exceto quando ocorrem em sigilo de justiça.
— A vítima poderá prestar declarações em dia diferente do acusado e ter orientação do Estado sobre ações penais e civis por danos materiais e morais.
— O Estado, em alguns casos, será obrigado a garantir assistência psicossocial e até financeira à vítima.
— Aumenta para 16 o número de medidas cautelares à disposição dos juízes para evitar que o investigado seja levado antecipadamente para a cadeia.
— Reforça a garantia de julgamentos com isenção.
— Diminui os recursos judiciais que facilitam a prescrição dos processos e acabam por estimular a impunidade
— Permite que o juiz mantenha o suspeito nas ruas, mas adote medidas que assegure o bom andamento do processo, como prisão domiciliar, monitoramento eletrônico, proíbe o contato com determinadas pessoas ou freqüente certos lugares.
— Muda o sistema de pagamento da fiança, para que ela se torne um instrumento que penalize quem está sendo denunciado ou investigado.
— Regula o prazo de prisão preventiva. Para os crimes com pena máxima inferior a 12 anos, o prazo previsto é de 540 dias. Para as infrações como penalidades acima de 12 anos, o prazo passa a ser de 740 dias.
— Fim de privilégios, como prisão especial, para autoridades ou para quem tem curso superior.

Pontos polêmicos:

— O magistrado que cuidar da instrução do processo — autorizar interceptações telefônicas, quebra de sigilos e produção de provas — deixará de ser o responsável pelo julgamento. O objetivo é evitar que seu envolvimento com a investigação comprometa um julgamento imparcial.
— O texto aprovado permite que os juízes decretem a prisão preventiva de acusados de crimes de 'extrema gravidade' ou em caso de reincidência. Esse é um dos pontos que o governo pretende alterar referente à prisão preventiva. Como não conseguiu mudar no Senado, o governo pretende fazer a alteração na Câmara Federal.

[Da Redação com Agência Estado e Agência Senado]

Em Salvador, Marcha nordestina pela paz e não violência

2010-12-07T11:50:00.003-02:00

Organizações do movimento social, estudantes e grupos culturais participam da Marcha nordestina pela paz e não violência, sexta-feira próxima (10/12), com saída às 15h, do Campo Grande em direção a Praça Municipal de Salvador. A Marcha traz à tona com grande ênfase, o clamor e a denuncia pelo fim de todos os tipos de violência, discriminação e violações dos direitos humanos. A Marcha Nordestina é uma iniciativa do Mundo Sem Guerras, organismo internacional que atua há 15 anos no campo do pacifismo e da não-violência. Na Bahia foi implantada e coordenada pelo InconPaz — Instituto de Consciência, Formação pela Cultura da Paz e a Não-Violência Mundo sem Guerra. Esse organismo foi o idealizador da 1ª Marcha Mundial Pela Paz e Não-Violência do planeta, que aconteceu de 2 de outubro de 2009 a 2 de janeiro de 2010. Esse trajeto mundial começou na Nova Zelândia e terminou na Cordilheira dos Andes. Em 90 dias de duração passou por mais de 90 países e 100 cidades nos cinco continentes, cobriu uma distância de 160 mil quilômetros por terra. Em sua passagem no Brasil, a Marcha Mundial Pela Paz e Não-Violência mobilizou vários estados.

Pró-Vítima participa de mutirão

2010-12-07T10:14:00.002-02:00

Por Nayara Sousa*

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), órgão do Governo do Distrito Federal, realizou, domingo último (5/12), a entrega de 2 mil escrituras no ginásio Sereginho em Taguatinga.

O evento reuniu várias secretarias do DF e a Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima) participou com sua equipe multidisciplinar prestando esclarecimentos sobre o funcionamento do programa, que oferecendo atendimento social, psicológico e jurídico para as pessoas que passaram pelo ginásio.

A diretora do Departamento Psicossocial, Lílian Marinho, avaliou como ótima a participação da equipe no evento. “Nós distribuímos vários folders, as pessoas paravam para pedir informações sobre o nosso atendimento e isso é muito bom, pois se precisarem já sabem onde nos procurar” afirma.

Também estiveram presentes o governador Rogério Rosso e a vice Ivelise Longhi que fizeram questão de entregar as escrituras. Sgundo eles, nos últimos seis meses várias escrituras ficaram prontas, mas as pessoas não foram buscá-las, o que levou à realização do mutirão para que todos pudessem retirar a escritura de modo mais prático e rápido.

*Estagiária de jornalismo na Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência

Ações de prevenção da violência entre jovens

2010-12-03T13:24:00.000-02:00

Capoeira: uma da atividades do Projeto Escola Cultural

De todas as formas de prevenção da violência, nenhuma é mais eficaz que a educação de qualidade. Aliada às oportunidades como esporte, cultura e lazer, se tornam ferramentas transformadoras de vidas e da sociedade. O I Encontro do Fórum de Aprendizagem do Distrito Federal com a comunidade de São Sebastião e os Parceiros da Aprendizagem, realizado sábado último (27/11), no Centro Educacional São Francisco, objetivou estimular a integração dos dos estudantes com as práticas esportivas, culturais e a oportunidade de ingresso no mercado de trabalho.
O evento contou com exposição de artesanato e bordados produzidos pelos alunos, inscrições para o programa Jovem Aprendiz e show de talentos da escola. Um deles foi a dupla Juan Marcus e Vinicius, ambos estudantes daquela instituição mostraram através da música sertaneja como é possível sair do mundo de ociosidade e violência que os cercam. Houve também apresentações de dança, como sapateado e tango.

O Pró-Vitima participou do encontro com o objetivo de divulgar o trabalho de proteção às vítimas de violência e conscientizar os jovens sobre a prevenção da criminalidade. Foram dadas orientações sobre a Lei Maria da Penha e exemplares da mesma foram distribuídos, além do material institucional do programa que, desde março de 2009, provém assistência às vítimas, muitas delas de São Sebastião.

O projeto Escola Cultural desenvolve projetos sociais com o objetivo de ensinar a arte da capoeira entre outras modalidades, supervisionada por Tiago de Andrade, além da pratica da luta, todos os ensinamentos motivam a reprodução dos mesmos na sociedade, tornando os praticantes modificadores. “Para o jovem de classe baixa, que vive muito ocioso, como na nossa cidade, que não há muitas áreas de lazer, uma prática esportiva já evita que ele tenha contato com drogas e outras coisas. Daí a importância da capoeira” declara.

A instituição Congo Nya desde 2003 atua em São Sebastião e vem resgatando várias crianças da violência através da dança, da percussão, do teatro e descobrindo vários talentos. “Uma vez que eles descobrem que têm um talento para se tornar um artista, um músico, uma dançarina, uma modelo, começam a ter uma perspectiva que sana a questão da marginalidade e violência” afirma a coordenadora do Ponto de Cultura Margot Ribeiro.

São Sebastião é uma das cidades com mais Jovens do Distrito Federal. Cerca de 80% dos moradores tem menos de 30 anos, apesar disso, também é umas das cidades mais violentas. Projetos como os que foram realizados no Centro Educacional São Francisco provam que é possível promover prevenção da violência através de investimentos na juventude. A aluna Thais Silva considera importante a realização de eventos como esse: “Foi maravilhoso. As escolas deveriam fazer mais isso, não temos muitas opções, quando os jovens participam desses projetos, não fazem coisas erradas na rua”.

Equipe do Pró-Vítima chega para participar do fórum

Os shows musicais alegraram o encontro

Hemocentro: Faça parte dessa corrente e doe vida

2010-11-23T11:20:00.004-02:00

Faça parte dessa corrente. O apelo é da Fundação Hemocentro de Brasília, que comemora a 10ª Semana Nacional do Doador Voluntário de Sangue, com o slogan "Faço parte desta corrente. Dôo o meu melhor: sou doador de sangue!". O ponto alto será quinta-feira (25/11), com a abertura oficial da campanha, no auditório Mariza Ribeiro da Fundação Hospitalar de Brasília.

Não esqueça: faça parte dessa corrente.

2010-11-23T01:44:00.002-02:00

Parentes de vítimas da violência, amigos e familiares de
Bruna Carneiro de mãos dadas contra a impunidade

Dezenas de pessoas, entre parentes, amigos familiares de vítimas de violência, além de representantes da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima), das organizações não governamentais Comitê Nacional de Vítimas de Violência (Convive) e Rodas da Paz, participaram da passeata promovida pelo movimento Bruna pela Vida, sábado último. A iniciativa tem o intuito de alertar as autoridades para a importância de tornar obrigatório o teste do bafômetro em casos de violência no trânsito. Recentes decisões judiciais enfraquecem a Lei Seca. Motoristas flagrados dirigindo embriagados estão sujeitos a multa, suspensão do direito de dirigir por um ano e retenção do veículo. Se for constatada concentração de álcool igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de expelido, o crime é passível de punição com detenção de seis meses a três anos, multa e perda do direito de dirigir. É o que determina a Lei 11.705, em vigor desde 19 de junho de 2008.

Dois casos emblemáticos mostram que essa realidade assusta a sociedade que luta para que haja paz no trânsito e que os veículos não sejam uma arma nas mãos daqueles que insistem na perversa combinação álcool e direção.

À medida que a Justiça desobriga o motorista alcoolizado de fazer o teste do bafômetro, a autoridade policial não consegue produzir prova técnica e enquadrar o motorista criminoso.

Em junho deste ano, o Superior Tribunal de Justiça arquivou uma ação penal contra um motorista paulista que também se recusou a passar pelo bafômetro. Antes, uma decisão do Supremo Tribunal Federal também havia livrado um motorista brasiliense.

O exemplo foi seguido por Allan Frederico da Silva Chamorro, na noite de 14 de outubro. Para evitar que o colega embriagado voltasse sozinho para casa, Bruna de Oliveira Carneiro decidiu acompanhá-lo. Allan, no comando de um Astra placa JGS-0664-DF, em alta velocidade bateu em uma árvore e o carro capotou. Bruna, sem o cinto de segurança, foi arremessada a mais de três metros do veículo e não resistiu aos ferimentos. Ela morreu seis dias depois. Allan, sem ferimentos, se recusou a fazer o teste do bafômetro e não foi autuado por homicídio como estabelece a Lei Seca. Ele segue ileso diante da punição prevista na legislação.

No sábado, a passeata e a carreata fizeram o último percurso feito por Bruna. A manifestação partiu da 403 Sul e terminou na 601 Norte, em frente à CEB, onde ocorreu o acidente. Durante a caminhada, foi distribuído um panfleto, elaborado pela Pró-Vítima, com apoio do Comitê Nacional de Vítimas de Violência (Convive), Sinpetro e Jornal da Comunidade, aos participantes.

Muitos parentes que estavam na passeata perderam entes queridos para a inaceitável combinação álcool e direção. Apitos soaram durante o trajeto para atrair a atenção das pessoas e acordar as autoridades do Judiciário e legisladores para a fundamental necessidade de mudança na legislação, a fim de tornar obrigatório o teste do bafômetro.

O movimento pela obrigatoriedade do teste de bafômetro coincidiu com a homenagem que o Departamento de Trânsito do DF (Detran) realizou às vítimas do trânsito.

Audiência do blog

2010-11-14T17:49:00.001-02:00

O blog do Pró-Vítima, Justiça para quem precisa, foi visitado por 1.898 pessoas, entre maio e o dia 14 de novembro. deste ano. A maioria foi brasileiros. Os norte-americanos aparecem em segundo lugar entre os interessados, seguidos dos russos. Em quarto lugar estão os iraquianos e em quinto os leitores residentes no Reino Unido, de acordo com o relatório de audiência oferecido pelo Google, onde o blog está hospedado.
Embora esse serviço tenha sido ofertado pela empresa a partir de maio último, o sistema rastreou todo o período em blog está no ar. Entre as matérias que mais interessaram os leitores destacam-se "Pró-Vítima realiza conferência livre", que aborda a iniciativa da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência para colher contribuições à política nacional de segurança pública, do Ministério da Justiça.
Em segundo lugar, está a decisão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania de inaugurar uma escola no Caje II. A terceira posição ficou parra a notícia sobre a reabertura da Casa de Parto, em São Sebastião.

Aposentada busca tratamento e descobre que está morta

2010-11-05T12:19:00.000-02:00

Para ler esta matéria, clique no link abaixo: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/11/05/cidades,i=221773/MULHER+RECEBEU+ALTA+COM+ATESTADO+DE+OBITO+E+NAO+CONSEGUE+MAIS+ATENDIMENTO.shtml

Trânsito: Diretor da Emplavi pode ir a júri popular

2010-10-22T11:49:00.004-02:00

No início de novembro, o juiz Sandoval Gomes deverá anunciar a sua decisão sobre o pedido da acusação de levar o diretor da Emplavi, José de Araújo Arruda, 33 anos, a júri popular. Ele á acusado de dirigir alcoolizado e provocar a morte de Carlos Alberto Silva, 51 anos, e Carlos Alberto Silva Júnior, 30 anos, respectivamente, pai e filho, em acidente de trânsito ocorrido em 14 de abril de 2009, na altura da 516 Sul. Na audiência de instrução e de julgamento, realizada ontem (21/10), no Tribunal do Júri, os familiares da vítima somaram-se à defesa para evitar que José de Araújo seja julgado por crime doloso (com intenção de matar) por um júri popular.

A advogada Iara Lobo, assessora jurídica da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência e assistente da acusação, demonstrou, no entanto, que os familiares, atualmente, são dependentes financeiros do acusado. Paolla Cristina Silva Aragão, que perdeu o pai e o irmão na tragédia, vive maritalmente com José de Araújo , com quem namorava há dois meses antes da morte do pai e do irmão. Ela e mãe, viúva de Carlos Alberto Silva, atribuem o episódio a uma fatalidade.

Para a promotora de eventos Cláudia Chendes, viúva de Carlos Alberto Silva Júnior, a hipótese de fatalidade na cabe nesse caso. Ela lembra que José Araújo dirigia embriagado quando perdeu o controle da caminhonete L-200 Mitsubishi, placa DPA-0111-SP que conduzida e bateu de frente com um ônibus na W3 Sul, na altura da Quadra 516. O teste do bafômetro constatou, uma hora depois do ocorrido, que o diretor da Emplavi expelia 1,16mg de álcool por litro de ar do pulmão, quando o máximo permitido é 0,3mg. José de Araújo foi preso em flagrante e chegou a ficar detido por cerca de 10 dias na Papuda, mas conseguiu por meio de habeas corpus ser libertado.

A promotora de eventos avalia que os depoimentos de Paolla Cristina e da mãe em defesa do acusado não têm sentido, uma vez que está caracterizada a dependência financeira de ambas em relação a ele. Ela lembra ainda que, na ocasião, José Araújo acumulava 33 pontos na carteira de habilitação por, entre outras infrações, trafegar em alta velocidade. "Quem dirige embriagado assume a responsabilidade por matar", diz Cláudia, inconformada com a perda do marido.

Desarmamento é tema de seminário em Brasília

2010-10-21T11:39:00.006-02:00

Em parceria com as organizações Viva Comunidade e Rede Desarma Brasil, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão do Ministério da Justiça, iniciou na manhã de hoje, no Hotel Nacional de Brasília, o Seminário Internacional sobre Desarmamento. O encontro objetiva a troca de experiências de campanhas de desarmamento voluntário bem-sucedidas em Angola, Moçambique, Argentina, Colômbia e Brasil. O encontro termina amanhã

O evento conta com a presença do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, do Secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri e dos principais representantes das ONGs. O Seminário é decorrência do convênio entre o governo, as organizações e igrejas que integram a Rede Desarma Brasil, que prevê "transformar a campanha de desarmamento voluntário em política de Estado, e não apenas de eventuais governos, realizando-a todos os anos, no mês de julho", afirma o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Entre as instituições que compõem a rede, está o Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência e o Comitê Nacional de Vítimas da Violência (Convive).

De acordo com o Ministério da Justiça, entre 2003 (ano da aprovação do Estatuto do Desarmamento) e 2009, os homicídios por arma de fogo caíram 11%. Dados da Polícia Federal revelam que em 2003 mais de 27 mil armas foram furtadas ou roubadas de residências no país.

Anote
Seminário Internacional sobre Desarmamento
Data: 21 e 22 de outubro de 2010
Início: 9h
Local: Hotel Nacional (SHS, Q. 01, Bl. A, Brasília)
Tel: (61) 33217575

Mais Informações
Assessoria de Comunicação ACS/MJ
Luciana Justiniano: Luciana.jribeiro@mj.gov.br
Renato Oliveira: Renato.oliveira@mj.gov.br
(61) 2025-3135 / 3315

Livro de poesias é lançado na Feira do Livro

2010-10-19T11:38:00.005-02:00

Em suas poesias, Pedro exalta o amor, a

solidariedade e os espaços públicos de Brasília

As poesias e a vida de Pedro Gonçalves da Costa agora estão eternizadas no livro “Uma estrela solidária brilha no céu para sempre!”. O adolescente de 16 anos foi morto em 6 de junho de 2009, na W3 Sul. Ele atravessa a avenida rumo à escola, quando foi atropelado por um jovem que voltava de uma noitada regada a álcool. O lançamento do livro de Pedro, dia 14 último, na 29ª Feira do Livro de Brasília, contou com a participação de familiares e amigos, além de parentes de outras vítimas.

“Eu agradeço muito tanto ao Convive quanto ao Pró-Vitima porque um livro como esse, de um autor que veio de origem humilde, poeta por natureza, por dom, que por um infelicidade do destino acabou sendo vítima de um acidente de trânsito”, disse Eginaldo Pinheiro, consultor sênior da Allumini, responsável pela realização da 29ª Feira do Livro de Brasília. “O que nós estamos fazendo é deixando uma memória, um legado para que todos que adquirirem esse livro, consigam conhecer um pouco mais quem era o Pedro, quais eram suas idéias, e o brilhantismo do seu talento”, completou.

Na abertura do evento, Fábio Gonçalves da Costa, irmão de Pedro, falou um pouco da vida do adolescente, e sobre o processo de produção da literatura: “Foi bastante difícil confeccionar esse livro, mas tivemos ajuda do Convive e do Pró-Vítima. O lançamento do livro foi bastante satisfatório, pois acompanhar o trabalho do meu irmão sendo divulgado é muito bom”. Várias poesias foram lidas pelos participantes do evento, em um clima de emoção, união e solidariedade.

“É uma vitória, a realização de um sonho, tanto do meu irmão, quanto de toda a família. O Pedro foi um rapaz muito prestativo, muito atencioso e gostava de ajudar todo mundo”, disse Itahy Gonçalves da Costa, irmão de Pedro. As poesias dele foram encontradas no computador pelo pai Franklin Corrêa da Costa, que liderou todo processo de produção do livro. Franklin não resistiu às complicações decorrentes da combinação perversa entre diabetes e hipertensão e morreu em 18 de setembro deste ano. Ele estava presente nas ações do Pró-Vítima e também do Convive e tinha muita disposição para ajudar todos aqueles que sentem a dor da perda de um familiar vítima da violência.

A violência no trânsito cresceu 58,3% só no ano de 2009, e aumentou 10% apenas nos três primeiros meses de 2010 vitimando 109 pessoas. “O Brasil paga um preço altíssimo por não conseguir conter a estupidez e a arrogância nas pistas, como no caso do jovem Pedro, que poderia está contribuindo na construção de um país melhor. E isso é um alerta nas entrelinhas da obra deixada pelo jovem poeta” declara Valéria Velasco, Subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência do Distrito Federal.

Por Francisdione Sousa

Lembre-se

2010-10-09T09:05:00.001-03:00

Campanha do desarmamento será permanente

2010-09-30T10:09:00.001-03:00

A campanha do desarmamento será permanente a partir de agora. O anúncio foi feito nesta terça-feira (28) pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Com a entrega a qualquer tempo de armas por parte da população, espera-se diminuir ainda mais a taxa de homicídios no país – a redução foi de 11% entre 2003 e 2009, segundo o ministro, quando ocorreram duas campanhas do desarmamento.

De acordo com o ministro, a política tem sido fundamental para a redução da taxa de homicídios no país. "Ela (a campanha do desarmamento) é a responsável diretamente pela redução dos índices de homicídio no país. Temos que intensificar esta melhoria na segurança pública", disse.

A campanha será articulada pelo Ministério da Justiça e pela Rede Desarma Brasil, que congrega, entre outras instituições, o Comitê Nacional de Vítimas de Violência (Convive) e a Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal (Sejus). A ação envolverá a sociedade civil (as armas poderão ser entregues em igrejas, maçonarias, sistemas de saúde, etc). Quem devolver o revólver, carabina ou espingarda que possui, por exemplo, também será indenizado, a exemplo do que ocorreu nas campanhas passadas.

As ações específicas desta mobilização permanente começarão em breve. Mesmo assim, quem quiser devolver uma arma que possui em casa, já pode fazê-lo. "A pessoa pode procurar a Polícia Federal e retirar uma guia, que deve ser preenchida e entregue junto com a arma à PF. A partir daí, será recebida a indenização devida", ensinou o ministro.

As estimativas do MJ são de que entre um e dois milhões de armas ainda estejam com a população. Um perigo para Barreto. "A posse destas armas não garante segurança. Ao contrário, causa acidentes, crimes passionais. O ideal é que as pessoas as devolvam", defendeu.
Dia do Desarmamento
Uma das inovações da nova campanha será uma data para celebrar a entrega de armas no país. O "Dia do Desarmamento" será comemorada sempre no primeiro sábado de julho. A data, que será instituída por decreto, ainda precisa ser aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nos últimos anos, cerca de 1,1 milhão de armas foram registradas no país após as duas campanhas. Agora, será intensificada a entrega voluntária – mais de meio milhão foram entregues desde 2005.

"A entrega voluntária isenta qualquer crime pelo porte ilegal da arma. A pessoa não precisa ficar preocupada. A não ser que a arma tenha sido efetivamente usada em um crime, mas mesmo assim será apurada em que circunstância. A pessoa pode procurar a PF sem nenhum problema", incentivou o ministro ao final da cerimônia.
Coordenador de entrega de armas do Viva Rio, uma das entidades integrantes da Rede Desarma Brasil, Antônio Rangel saudou a importância da campanha. "Ela é extremamente importante. O Brasil é o quarto país onde mais acontecem mortes por arma de fogo", afirmou.

Fonte: Da redação/Pró-Vítima com a Agência MJ

Morre Franklin Corrêa

2010-09-20T12:19:00.002-03:00

Toda a equipe do Programa de Proteção às Vítimas de Violência, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, amigos e familiares lamentam profundamente a morte de Franklin Corrêa da Costa, 51 anos, servidor público e integrante do Comitê Nacional de Vítimas da Violência (Convive). Para a subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência, Valéria de Velasco, foi uma grande perda: "Franklin era um exemplo de cidadão, solidário e envolvido na busca e defesa dos direitos das vítimas, além de ser um pai extremamente dedicado."Há mais de um ano, ele lutava pelo julgamento do motorista que, embriagado, atropelou e matou seu filho Pedro Gonçalves da Costa, na W3 Sul, em junho de 2009. Mas ele não buscava justiça apenas para Pedro. Franklin era um ativista em favor de todos aqueles que sentem a imensa dor da perda de um familiar querido pelas mais diferentes formas de expressão da violência. Estava presente nas ações do Pró-Vítima e também do Convive. Na tarde de sábado, por volta das 16h, Franklin não resistiu às complicações decorrentes da combinação perversa entre diabetes e hipertensão. No domingo, o corpo foi sepultado no Cemitério Campo da Esperança. Ele deixou seis filhos e uma saudade imensa entre familiares, amigos e colegas de trabalho.

Estupradores em liberdade

2010-08-24T10:28:00.000-03:00

Maria José Miranda Pereira
Promotora de Justiça do Tribunal do Júri de Brasília

O estupro de criancinhas, a pedofilia, é o crime da moda, com frequência assustadora. Os estupros são os crimes mais bárbaros e repulsivos. Estupradores não forçam somente uma relação sexual normal. Costumam praticar toda sorte de perversão, sexo anal, seguido de sexo oral e outros atos libidinosos cruéis. Muitos ainda torturam as vítimas, enfiando objetos nas suas cavidades naturais. As sequelas são terríveis e de difícil cura. É, pois, natural se esperar que os criminosos sexuais sejam severamente punidos. Não são. Somos, culturalmente, uma nação que privilegia os criminosos, necessariamente, em detrimento das pessoas de bem.

O sistema jurídico brasileiro estabelece penas absurdamente suaves para o estupro. Como impera a cultura da pena mínima, raramente se condena um estuprador a mais de sete anos. Já seria muito pouco se ele tivesse de cumprir toda a pena, mas a lei de execuções penais permite cumprir só pequenina parcela dessa pena minúscula, numa completa desproporção com a extrema brutalidade do crime. Vidas dilaceradas costumam custar ao estuprador cerca de míseros dois anos de prisão. São muitos os Josés Admares e Adayltons, de triste notariedade. Nem todos tiram as vidas, mas todos matam a alma, a dignidade sexual, a saúde emocional de suas vítimas.

Os criminosos sexuais, geralmente, não são doentes mentais, não rasgam dinheiro, não fazem mal a eles próprios e têm perfeito discernimento do que é certo ou errado. Têm índole cruel, personalidade distorcida, caráter pervertido. Quando soltos, costumam reincidir na prática do nefando crime. Deveriam, pois, ficar segregados da sociedade por maior tempo.

A impunidade se acentuou absurdamente com a interpretação judicial da Lei nº 12.015/2009, que foi criada com o objetivo oposto, qual seja, o de repressão mais rigorosa dos crimes sexuais. Antes, o Código Penal previa um crime de estupro (artigo 213), quando o criminoso forçava a vítima à conjunção carnal, e outro de atentado violento ao pudor (artigo 214), quando ele praticava também sexo anal, oral e outras barbáries. As penas de cada crime eram somadas. A nova lei, de péssima técnica legislativa, juntou os dois crimes num só artigo. A única interpretação lógica e justa, e que atende aos fins pretendidos, é a de que os crimes só mudaram de endereço, mas continuam distintos e se deve continuar a somar as penas. É o chamado tipo misto cumulativo, conforme entendimento de alguns cultos magistrados, como os doutos ministros do STJ, Felix Fisher e Laurita Vaz, o ilustre juiz Fernando Barbagalo, o desembargador Luiz Gustavo Oliveira, o grande doutrinador Vicente Greco Filho e muitos outros profissionais de inegável saber jurídico.

Muitíssimo, lamentavelmente, diverso é o entendimento do tribunal local e de muitos magistrados que o seguem. Condenam por um só crime, mesmo quando o estuprador pratica vários atos sexuais perversos, além da conjunção carnal. Alegam que a lei atual é mais benéfica, razão por que fazem-na retroagir para beneficiar os anteriormente condenados pelos dois crimes. De regra estão excluindo a metade da pena, ensejando a liberdade de grande quantidade de estupradores e pedófilos. Uma verdadeira festa para os advogados dos criminosos e uma tragédia para as vítimas e a sociedade!

Essa interpretação de crime único é inconstitucional pelo princípio da proibição da proteção deficiente, um princípio moderno, de aplicação recente no Brasil, o qual, de forma singela, se tenta explicar: A Constituição protege o criminoso dos excessos e abusos dos órgãos de repressão do Estado. É o nominado princípio da proibição dos excessos, corolário do princípio da proporcionalidade. Em termos mais leigos, há que se respeitar a proporção entre a gravidade do crime e o tamanho da pena. Assim, não se pode punir o estuprador extrapolando os limites da previsão legal. Muito se tem invocado o Garantismo, um princípio constitucional que garante os direitos fundamentais do criminoso.

Ocorre que não se deve somente garantir que não haja excessos do Estado contra o cidadão, mas garantir igualmente que não haja omissão do Estado, que não haja proteção insuficiente dos direitos fundamentais. A vítima, e de resto toda a sociedade, tem o direito de que o Estado puna suficientemente o praticante de crimes. Se o Estado, por intermédio do Poder Judiciário, ao interpretar a lei dos crimes contra a dignidade sexual, está punindo os estupradores de forma absolutamente insuficiente, essa interpretação é inconstitucional pelo princípio da proibição da proteção deficiente. A interpretação de que a nova lei beneficia o estuprador não está condizente com a Constituição, pois não pode o Poder Judiciário diminuir a proteção aos direitos fundamentais, notadamente o direito à dignidade sexual. Rezemos para que Deus inspire as decisões dos juízes.

Artigo publicado no jornal Correio Braziliense, edição de 21 de agosto de 2010

Jovens de gangue de Samambaia são condenados a 159 anos de prisão

2010-08-20T20:00:00.000-03:00

Na madrugada de hoje, por maioria absoluta, o Tribunal do Júri decidiu que Lauiço Santos e Michael Silva cumprirão, respectivamente, 84 e 75 anos de reclusão pela execução do estudante Mardiney Lopes e pela tentativa de homicídio contra outros seis jovens

Por volta das 4h da madrugada de hoje (20/8), o Tribunal do Júri de Samambaia condenou, por maioria absoluta, Lauiço de Brito Santos e Michael da Mata Silva, respectivamente, a 84 e 75 anos de reclusão inicialmente, em regime fechado. Eles, com outros dois comparsas, integravam a gangue que, em 6 de julho de 2009, executou com dois tiros na cabeça o estudante Mardiney de Carvalho Lopes, na Quara 6 da QR 403 daquela cidade. O grupo feriu à bala Allan Araújo Freire e Aldo Andrelino Júnior e ainda tentou matar Marcelo Domingos de Santana, Washington Almeida Silva, Leonardo Félix de Sousa Silva e Rafael de Jesus Fernandes.

Ao anunciar a decisão, a juíza Gilsara Cardoso Barbosa Furtado, titular do Tribunal do Júri de Samambaia, lembrou que os réus têm graves antecedentes criminais, entre eles por roubo e por homicídio. Lauiço Santos, já condenado por roubo, deverá voltar ao banco dos réus, acusado de participação em mais um assassinato. A Justiça ainda julgará Felipe Gonçalves Dias e Valdeir Alves Brito, integrantes da gangue. Felipe será julgado em separado. Valdeir está foragido.

O julgamento durou mais de 20 horas e está entre os mais longos da história do Tribunal do Júri de Samambaia. A sentença aplicada aos réus foi considerada exemplar e prova que a sociedade local repele totalmente a ação de gangues e a violência. À frente da acusação estavam os promotores Paulo Vinícius de Almeida e Ronny Alves de Jesus, além das advogadas Iara Lobo e Francisca Clotilde Costa Pimenta, da assessoria jurídica da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus), que atuaram como assistente de acusação.

A subsecretária da Pró-Vítima, Valéria de Velasco, afirmou que o resultado do julgamento “é importante para que os familiares das vítimas possam retomar suas vidas, acreditar na Justiça e para que o país possa vencer a epidemia da violência”. Para ela, a condenação dos réus é mais um passo importante para conter a impunidade, uma grande aliada da violência. Valéria de Velasco disse ainda que a população de Samambaia, representada pelo conselho de jurados e pelos promotores de Justiça, “mostrou que não quer esse caminho e busca uma sociedade sem violência”.

“Não vou ter meu filho nunca mais. Mas graças a Deus e ao trabalho do Pró-Vítima ficou provado que Mardiney não era um menino de gangue e o resultado do julgamento impediu que a impunidade prevalecesse”, afirmou Francinilva Carvalho Lopes, 47 anos, mãe do jovem executado.

O CRIME
Por volta de 1h10, de 6 de julho de 2009, Lauiço de Brito Santos, Valdeir Alves de Brito, Felipe Gonçalves Dias e Michael da Mata e Silva, armados de revólveres, abordaram Mardiney de Carvalho Lopes, Allan Araújo Freire, Aldo Andrelino Júnior, Marcelo Domingos de Santana, Washington Almeida Silva, Leonardo Félix de Sousa Silva e Rafael de Jesus Fernandes que conversavam na Rua 6 da QR 403, em Samambaia. Os integrantes da gangue mandaram que todos se deitassem no chão e indagaram: "Vocês é que gostam de matar o pessoal da QR 603?". Em seguida, começaram a chutar e dar coronhadas nas vítimas. Exceto Mardiney, todos os outros jovens correram e escaparam da execução. Allan e Aldo foram feridos na perna. Mas Mardiney permaneceu deitado e não foi poupado pelos agressores, que dispararam dois tiros em sua cabeça. O jovem de 18 anos, a duas semanas de concluir o segundo grau e que trabalhava no Supermercado Atacadão, em Taguatinga, morreu na hora, sem qualquer chance de defesa. Os assassinos, em depoimento à polícia, confessaram que não conheciam Mardiney. Para o Ministério Público, "os crimes foram cometidos por motivo torpe, pois os denunciados pensavam que as vítimas eram residentes na QR 403, quadra que consideravam rival, e que por essa razão mereciam morrer".

Superação pela solidariedade

2010-08-17T10:45:00.002-03:00

Nesta terça-feira (17/8), das 13h30 às 15h, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove a mesa redonda "Fique por dentro - Superação pela solidariedade - do luto à luta". Serão palestrantes Valéria de Velasco, subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania; Bete Davison, da organização não governamental Rodas da Paz; e Cristina Del'Isola, do Movimento Maria Cláudia pela Paz. As três têm em comum a perda de um familiar por meio violento.
No encontro com servidores, estagiários e terceirizados do TST, as palestrantes falarão sobre as experiências pessoais como familiares de vítimas da violência, a retomada do equilíbrio e a transformação do luto em luta contra a impunidade e pelo fim da violência.

Serviço:
Evento: Mesa redonda — Superação pela solidariedade – do luto à luta
Local: Auditório do 1º andar do Bloco B do TST
Horário: das 13h30 às 15h

Nota de falecimento

2010-08-05T13:42:00.002-03:00

É com profundo pesar que a Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima) informa a morte de Saturnino Luiz da Silva, 74 anos, pai da colega Maria Derminda da Silva Pereira (Dedé), ocorrida na madrugada desta quarta-feira. O velório, das 14h às15h, será na capela 9, do Cemitério Campo da Esperança, de onde o corpo seguirá para Minas Gerais, onde será sepultado.

Adiado o julgamento da gangue de Samambaia

2010-07-08T15:51:00.000-03:00

   O Tribunal do Júri de Samambaia adiou para 19 de agosto o julgamento de Lauiço de Brito Santos e Michael da Mata Silva, dois dos quatro integrantes da gangue que executou com dois tiros na cabeça o jovem Mardiney de Carvalho Lopes (foto), feriu à bala Allan Araújo Freire e Aldo Andrelino Júnior, além de tentar matar Marcelo Domingos de Santana, Washington Almeida Silva, Leonardo Félix de Sousa Silva e Rafael de Jesus Fernandes. O crime ocorreu no início da madrugada de 6 de julho de 2009, na Quadra 6 da QR 403 de Samambaia.
   O adiamento foi forçado pela defesa dos réus, que exigiu a presença de uma das testemunhas do crime que se recusa a depor diante dos jurados. Essa testemunha teme as retaliações de familiares dos réus e dos dois membros da gangue que estão foragidos. Logo depois da audiência de instrução e julgamento, a testemunha foi intimidada pelos parentes dos acusados. Chegou mesmo a sofrer ameaça de morte caso confirmasse o seu depoimento diante dos jurados.
   Apesar da mudança, que frustrou a expectativa dos familiares das vítimas, a advogada Iara Lobo Figueiredo, assessora jurídica da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima), acredita que o resultado do julgamento não será alterado. “Há muitos elementos para condenar os criminosos e Samambaia tem a mesma expectativa”, disse Iara, ao lembrar que o crime ocorrido no início da madrugada de 6 de julho de 2009, provocou profunda comoção na cidade.
   Nesta manhã, momentos antes da sessão do Tribunal do Júri, as vítimas que escaparam da gangue e seus familiares sofreram coação e constrangimento por parte dos parentes dos réus. O clima ficou tenso. A advogada Iara Figueiredo informou o episódio aos promotores e à juíza do caso. O Tribunal do Júri de Samambaia deverá adotar medidas para proteger as vítimas e seus familiares em 19 de agosto, quando os réus serão julgados.
   Mas a mãe de Mardiney, Francinilva de Carvalho Lopes, 47 anos, embora muito nervosa, tem a esperança de que a justiça será feita e a execução de seu filho não ficará impune (veja a íntegra da entrevista).

O CRIME

   Por volta de 1h10, de 6 de julho de 2009, Lauiço de Brito Santos, Valdeir Alves de Brito, Felipe Gonçalves Dias e Michael da Mata e Silva, armados de revólveres, abordaram Mardiney de Carvalho Lopes, Allan Araújo Freire, Aldo Andrelino Júnior, Marcelo Domingos de Santana, Washington Almeida Silva, Leonardo Félix de Sousa Silva e Rafael de Jesus Fernandes que conversavam na Rua 6 da QR 403, em Samambaia.
   Os integrantes da gangue mandaram que todos se deitassem no chão e indagaram: "Vocês é que gostam de matar o pessoal da QR 603?". Em seguida, começaram a chutar e dar coronhadas nas vítimas. Exceto Mardiney, todos os outros jovens correram e escaparam da execução. Allan e Aldo foram feridos na perna. Mas Mardiney permaneceu deitado e não foi poupado pelos agressores, que dispararam dois tiros em sua cabeça. O jovem de 18 anos, a duas semanas de concluir o segundo grau e que trabalhava no Supermercado Atacadão, em Taguatinga, morreu na hora, sem qualquer chance de defesa. Os assassinos, em depoimento à polícia, confessaram que não conheciam Mardiney.
   Para o Ministério Público, "os crimes foram cometidos por motivo torpe, pois os denunciados pensavam que as vítimas eram residentes na QR 403, quadra que consideravam rival, e que por essa razão mereciam morrer".

ENTREVISTA/Francinilva Carvalho Lopes, 47 anos, mãe de Mardiney Carvalho Lopes, morto com dois tiros na cabeça
Há poucos dias do julgamento, Francinilva Carvalho Lopes, 47 anos, concedeu uma rápida entrevista à equipe do Pró-Vítima. Em meio a lágrimas, ela lembrou do filho, falou da sua revolta e inconformismo com a morte prematura de Mardiney de Carvalho Lopes, com 18 anos à época, e que com ela dividia seus sonhos e projetos de vida. A seguir trechos da entrevista:

Se a senhora pudesse falar com o juiz, o que a senhora diria para ele?
Diria apenas a verdade sobre o meu filho, que conheceu o amor desde pequeno. Ele era muito amado por todos nós e tinha muita preocupação com a família. Mardiney dizia, repetidas vezes, que, embora pobres, éramos uma família feliz, pelo carinho que nos unia. Meu filho tinha princípios morais, familiares e religiosos.

Como era a rotina do Mardiney?
Pela manhã, Mardiney ia para a escola, voltava para casa e, à tarde, seguia para o trabalho. Ele trabalhava no Atacadão, em Taguatinga, e chegava em casa entre 22h30 e 23h. Não tinha um dia que, ao chegar, ele deixasse de avisar: “Mãe, cheguei”. No horário do almoço, antes de ir para o trabalho, ele ajudava o meu filho caçula com os deveres da escola.

Quais eram os sonhos do seu filho?
Mardiney foi morto a uma semana da sua formatura de conclusão do segundo grau. Disse-me que tentaria o vestibular, mas tinha dúvidas sobre o curso que pretendia fazer. Ele estava dividido entre educação física e direito, que é o curso que a irmã faz. Em alguns momentos, falava em fazer assistência social. Meu filho tinha muitos projetos e sonhos, que acabaram pelas mãos de um assassino, que confessou que não sabia quem era ele.

Como é a vida hoje sem o Mardiney?
É um vazio muito grande. O Mardiney não era só o meu filho. Ele era também o meu amigo, aquele com o qual podemos conversar sobre tudo. Hoje, a casa esta vazia e não consigo voltar ao local em que tudo aconteceu. E a dor que sinto não passa e nunca acabará.

Gangue de Samambaia vai a júri popular em 8 de julho

2010-06-23T15:36:00.001-03:00

A gangue formada por Lauiço de Brito Santos, Valdeir Alves de Brito, Felipe Gonçalves Dias e Michael da Mata Silva enfrentará, em 8 de julho, o Tribunal do Júri de Samambaia. Eles são acusados de executar com um tiro na cabeça o jovem Mardiney de Carvalho Lopes e tentar matar Allan Araújo Freire, Aldo Andrelino Júnior, Marcelo Domingos de Santana, Washington Almeida Silva, Leonardo Félix de Sousa Silva e Rafael de Jesus Fernandes. Allan e Aldo foram atingidos na perna pelos tiros disparados pelos integrantes da gangue. Os acusados têm uma ficha extensa de infrações criminais, inclusive homícidio.

A mãe de Mardiney Lopes, Francinilva, traumatizada com a execução do filho, quando ele voltava da casa da namorada, está sob assistência psicológica da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.

Os acusados, por volta da 1h10, em 6 de julho de 2009, renderam, sob a mira de revólveres, um grupo de jovens que conversa na rua da Quadra 6, na QR 403. Eles mandaram que todos se deitassem no chão e indagaram: "Vocês é que gostam de matar o pessoal da QR 603?". Em seguida, começaram a chutar e dar coronhadas nas vítimas: Mardiney de Carvalho Lopes, Allan Araújo Freire, Aldo Andrelino Júnior, Marcelo Domingos de Santana, Washington Almeida Silva, Leonardo Félix de Sousa Silva e Rafael de Jesus Fernandes. Os jovens foram confundidos com outra gangue, que agia na QR 403 de Samambaia.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Território (MPDFT), Allan e Aldo não morreram porque não foram atingidos em regiões de letalidade imediata e conseguiram fugir. Mardiney foi atingido quando ainda estava deitado no chão sob a mira das armas dos agressores. Ele morreu no local por traumatismo craniano causado pelos tiros que recebeu. Marcelo, Washington, Leonardo e Rafael também não morreram porque os integrantes da gangue erraram de pontaria os disparos efetuados. Caso contrário, em lugar de uma execução a rua da Quadra 6, na QR 403 de Samambaia teria sido palco de uma chacina. Para o Ministério Público, "os crimes foram cometidos por motivo torpe, pois os denunciados pensavam que as vítimas eram residentes na QR 403, quadra que consideravam rival, e que por razão mereciam morrer".

Fonte: Iara Lobo Figueiredo, assessora júridica do Pró-Vítima - 3905-1777

Lançamento: poemas de um adolescente vítima do trânsito

2010-06-17T13:40:00.000-03:00

Amanhã, sexta-feira, 18 de junho, será um dia muito especial para o jovem Pedro Gonçalves da Costa. Às 18h, no Centro de Ensino Fundamental Polivalente, na 912 Sul (ao lado da Unip), será lançado o livro Uma Estrela Solidária — Brilha sempre no céu. Essa foi a primeira obra de Pedro, escrita nos primeiros anos da sua adolescência.

As poesias foram selecionadas pelo seu pai, Franklin Corrêa da Costa, logo depois que Pedro entrou para a lista das vítimas da perversa combinação álcool e volante. Em 6 de junho de 2009, uma manhã de sábado, Pedro atravessava a W3 Sul, rumo à escola, na altura da Quadra 512, quando foi atingido por um carro em alta velocidade, conduzido por um motorista embriagado.

Pedroca, como era carinhosamente tratado, deixou um legado de sensibilidade, de emoção, de solidariedade e de ternura expresso em seus poemas, cuja primeira edição você conhecerá a partir de amanhã. A sua presença é muito importante para Pedroca e para seus familiares. Será um momento único para homenagear esse adolescente, cujo sorriso largo e sincero esbanjava a alegria de viver.

Tribunal do Júri

Em 7 de maio último, o juiz de Direito substituto, Fábio Francisco Esteves, decidiu que Bruno Morais Dantas, deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri de Brasília, sob a acusação de homicídio doloso. O recurso contra a decisão ainda não foi julgado.

Bruno dirigia a mais de 100 Km/hora na W3 Sul, cujo limite máximo de velocidade é de 60Km/hora, e sequer respeito o sinal vermelho. Ele não parou para prestar socorro à vítima. Foi preso quando dormia em sua casa, logo depois de matar Pedro Gonçalves, que atravessava a rua rumo à escola. O exame de alcoolemia revelou que 0,53mg/litro de ar expelido pelo pulmão, acima do limite fixado pela legislação.

Assassino de gerente é condenado a 24 anos de prisão

2010-06-15T13:11:00.002-03:00

Depois de quase 14 horas de julgamento, nesta segunda-feira (14/6), o Tribunal do Júri de Brasília condenou o vigia Marcelo Rodrigues Moreira a 24 anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato da ex-companheira Ana Paula Mendes de Moura (foto). O crime ocorreu em 15 de dezembro de 2008, dentro de um restaurante na 404 Norte. A vítima não teve qualquer chance de defesa e morreu com duas facadas nas costas. Este foi o primeiro caso em que a assessoria jurídica da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus), representada pela advogada Iara Lobo Figueiredo, atuou como assistente da Promotoria, com a missão de expressar o sofrimento e o desejo da família da vítima por justiça aos jurados.

A advogada Iara Figueiredo destacou o trabalho do promotor Marcelo Leite, cuja firmeza não deixou dúvidas ao Conselho de Sentença sobre a culpabilidade do réu. Além disso, foi receptivo ao trabalho desenvolvido pelo Pró-Vítima, que teve espaço para complementar os argumentos da acusação com dados sobre a violência doméstica.

Violência doméstica
Iara Figueiredo revelou, com base em dados da Polícia Civil do DF, o crescimento da violência doméstica na capital federal. Em 2008, foram 7.100 ocorrência. Em 2009, foram registrados 9.597 casos. Somente nos primeiros cinco meses de 2010, o número de queixas somou 4.645, quase a metade do total registrado no ano passado. “O Brasil é o campeão em violência doméstica num ranking de 54 países, os números são alarmantes, a cada 16 segundos uma mulher é agredida por seu companheiro e 70% das mulheres assassinadas foram vitimas de seus próprios maridos ou ex-companheiros, sabemos que este número não corresponde inteiramente à realidade, já que grande parte das mulheres tem medo de registrar queixa e por isso muitos casos não entram para a estatística”, acrescentou Iara Figueiredo.

De acordo com a advogada do Pró-Vítima, quando Ana Paula tentou romper com o ciclo de violência doméstica, foi assassinada friamente pelo ex-companheiro. “Ele comprou uma faca, foi ao de trabalho de Ana Paula, acuou-a num local que não deixava a mínima possibilidade de fuga e desferiu 2 facadas mortais”, lembrou Iara.

Entre as cerca de 10 testemunhas, estava a subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência, Valéria de Velasco. À época,ela atuava como jornalista e presenciou o crime, logo depois de chegar ao restaurante para almoçar. A defesa do réu tentou, sem sucesso, impugnar o seu depoimento. Mas Valéria deu um depoimento técnico e também destacou o trabalho hoje desenvolvido à frente do Programa de Proteção às Vítimas de Violência.

Palavra do juiz

Ana Paula foi morta aos 33 anos e deixou três filhos adolescentes — Guilherme, 11 anos, Brenda, 16, e Thaís, 17. Na sentença, o juiz Germano Oliveira Henrique de Holanda, presidente do Tribunal do Júri, afirmou que as conseqüências do crime ultrapassam os aspectos penais. Para o magistrado, “o ato do réu, além de ceifar a vida de uma pessoa inocente, jovem e ativa, foi profundamente lesivo à integridade mental dos três filhos menores da vítima, agora órfãos, que certamente guardarão sequelas psicológicas duradouras. Não só conviveram longamente em um ambiente violento, de injustas agressões contra sua mãe e contra si mesmos, como ainda sofrem agora com as conseqüências do esfacelamento de um lar e a perplexidade de ver a vida de sua genitora ser tirada por alguém que dizia amá-la”. Logo depois de concluir a leitura da sentença o juiz Germano de Holanda elogiou o trabalho do Pró-Vítima e defendeu que as suas ações sejam repetidas em outras unidades da Federação.

Para a irmã de Ana Paula, Fátima Moura, tutora dos três filhos da vítima, a decisão atendeu às expectativas da família. “A justiça foi feita. Somente temos que agradecer, principalmente ao Pró-Vítima por tudo que fez por nós”, disse ela que se sente consolada com o resultado do julgamento. “Agora, vou poder dormir tranqüila sabendo que ele [Marcelo] está preso e não poderá vir atrás dos filhos de Ana Paula.”

LEIA A ÍNTEGRA DA SENTENÇA:
http://tjdf19.tjdft.jus.br/cgi-bin/tjcgi1?MGWLPN=SERVIDOR1&NXTPGM=tjhtml122&ORIGEM=INTER&CIRCUN=1&SEQAND=338&CDNUPROC=20080111648284

Assassino de gerente no banco dos réus

2010-06-14T13:26:00.000-03:00

Começou na manhã de hoje pelo Tribunal do Júri de Brasília o julgamento do vigilante Marcelo Rodrigues Moreira, 33 anos, assassino confesso da gerente do restaurante Fulô do Sertão, Ana Paula Mendes de Moura, 33 anos, sua ex-companheira. O crime ocorreu em 15 de dezembro de 2008. O vigilante invadiu o restaurante, no horário do almoço, e matou a facadas Ana Paula, que não teve nenhuma chance de defesa. O vigilante ainda tentou fugir, mais foi alcançado pelos funcionários do restaurante e autuado em flagrante pelos agentes da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte). Marcelo Moreira está sendo julgado por homicídio duplamente qualificado.

Pela primeira vez, a Subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência, órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus), atuará como assistente de acusação. O Pró-Vítima será representado pela assessora jurídica e advogada Iara Lobo de Figueiredo. Em entrevista ao jornalista Guilherme Goulart, publicada neste domingo (13/6), pelo jornal Correio Braziliense, Iara afirmou Marcelo Moreira “em nenhum momento esteve preocupado com a família ou com uma mãe de três filhos. Sempre esteve mais preocupado com a vida dele, mesmo depois do crime”.

Ana Paula deixou três filhos adolescentes ― Guilherme, 11 anos, Brenda, 16, e Thaís, 17. Além deles, ela cuidava da mãe, Marli, 75 anos, vítima de um acidente vascular cerebral e, hoje, presa a uma cadeira de rodas. Depois do assassinato da filha, dona Marli piorou ainda mais da frágil saúde.

Dezenas de pessoas testemunharam o ataque de Marcelo contra Ana Paula. Entre elas, a subsecretária da Pró-Vítima, a jornalista Valéria Velasco. Marcelo invadiu o local vestido com um paletó escuro, puxou um facão e seguiu em direção à ex-mulher. Ana Paula estava no caixa. Percebeu a chegada de Marcelo, correu para o banheiro, mas o encontrou fechado. Em seguida, recebeu pelas costas a facada que lhe tirou a vida.

O relacionamento de Ana Paula e Marcelo Moreira foi muito conturbado. Ele se revelou um homem agressivo e violento. Durante os oito anos de convivência, ela tentou a separação. Em 2002, formalizou as primeiras denúncias contra o companheiro por lesão corporal e perturbação da tranquilidade. Em 2007, mais uma vez recorreu à polícia e denunciou Marcelo por perturbação. No ano a seguinte, Ana Paula foi à polícia por causa das ameaças e ofensas de Marcelo. Por fim, conseguiu uma ordem judicial que obrigava o vigilante a se manter afastado por pelo menos 200 metros. Mas nenhuma providência evitou a tragédia.

Não se cale e denuncie a violência sexual contra crianças e adolescentes

2010-05-17T17:44:00.000-03:00

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedest) relança, nesta terça-feira (18/5), o Plano Distrital de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, quando será apresentado e pactuado o fluxo de atendimento às vítimas desse tipo de agressão. A cerimônia ocorrerá, às 15h, no Centro de Treinamento e Capacitação da Sedest, na QE 1, Área Especial J, Guará I.
O Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi intituído pela Lei Federal nº 9.970/2000. A data - 18 de maio - está associada à barbárie contra a menina Araceli, 8 anos, em Vitória, Espírito Santo. A criança foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média daquela cidade. Apesar do ato hediondo, os assassinos nunca foram julgados e o crime prescreveu. Mais uma vez prevaleceu a impunidade.

Desarmamento: DF recolheu mais de 19 mil armas em 2 anos

2010-04-30T13:04:00.003-03:00

Mais de 8 milhões de armas de fogo estão em circulação no Brasil, sendo parte em poder das forças de segurança e também nas mãos dos cidadãos comuns. O dado consta da pesquisa sobre a implementação do Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/2003), elaborada pelo Instituto Sou da Paz e pelos colaboradores da Rede Desarma Brasil, divulgada nesta quinta-feira (29/4) na Câmara Federal. No Distrito Federal, as polícias Civil e Federal apreenderam, entre 2007 e 2009, 19.380 artefatos. Nos dois últimos anos (2008 e 2009), na capital federal foram entregues 11.356 unidades, mostrando que o brasiliense foi o que melhor respondeu ao apelo da campanha de recolhimento de armas em todo o país. Embora os números tenham forte oscilam de uma unidade para outra da Federação, a pesquisa constatou que desde a vigência do Estatuto do Desarmamento ocorreu um recuo de 90% no comércio de armas e de munição em todo o Brasil.
Hoje, a preocupação das instituições integrantes da Rede Desarma Brasil, entre elas o Pró-Vítima, é fazer avançar a implementação do Estatuto e aprimorar os mecanismos legais para reduzir cada vez o número de armas em circulação no país, além de reforçar os instrumentos de controle dos artefatos e munições, como estabelecido na legislação.
A reunião da Rede Desarma Brasil, iniciada quarta-feira (28/4), na capital federal, contou com a participação de representantes do Ministério da Justiça, de instituições engajadas no enfrentamento da violência da maioria dos estados brasileiros, e da subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Valéria de Velasco.

Campanha
Os participantes concluíram que em 2010 não haverá uma campanha nacional pelo desarmamento (entrega espontânea de armas no país), como ocorreu em anos anteriores. A decisão leva em conta a Copa do Mundo de Futebol, que começará em 11 de junho próximo, na África do Sul, e campanha eleitoral deste ano. Os dois eventos, de enorme significado para os brasileiros, desviariam complemente a atenção dos brasileiros, o que comprometeria o impacto da campanha na sociedade brasileiro, a exemplo do que ocorreu em anos anteriores. Além disso, há entraves financeiros para uma campanha publicitária em âmbito nacional. A alternativa proposta pelos participantes do encontro é a promoção de campanhas e eventos regionais, considerando a diversidade das realidades locais.

Secretaria de Justiça sob novo comando

2010-04-29T02:05:00.002-03:00

O defensor público Geraldo Martins Ferreira (foto), 56 anos, foi nomeado, nesta quarta-feira (28/4), pelo governador Rogério Rosso, secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus). Ele assume o cargo no lugar de Cláudia Aparecida da Silva Alcântara.
Mineiro, de Unaí, município vizinho do DF, Geraldo Ferreira integra, desde 1990, o quadro de Defensores Públicos do Centro de Assistência Judiciária (Ceajur). Durante seis anos, ele exerceru o cargo de procurador-geral da Câmara Legislativa e desde 2007 é diretor-geral da Defensoria Pública. O novo secretário é servidor do GDF há 36 anos.
O defensor público Ricardo Batista Sousa foi escolhido para o cargo de Subsecretário de Justiça de Direitos Humanos e Cidadania.

2010-04-21T15:38:00.000-03:00

Pró-Vítima celebra a vida na festa de um ano

2010-04-18T12:55:00.001-03:00

Criado há um ano ― 15 de abril de 2009 ―, o Programa de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima) analisou 2.112 ocorrências policiais, que levaram à abertura 731 processos, por meio de visitas domiciliares aos familiares e vítimas da violência, e ao acompanhamento de 224 ações judiciais. Total: 995 atendimentos. Profissionais e estagiários da psicologia, do direito e da assistência social formam equipes multidisciplinares de atendimento. “Atendemos todos os dias pessoas com tristeza e com dor e fizemos o compromisso de valorizar a vida”, disse a subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência, Valéria de Velasco, durante a comemoração do primeiro ano do programa, realizada quinta-feira última (15/4), no Núcleo Plano Piloto, na Estação 114 Sul do Metrô.

Para comemorar a vida, a Estação do Metrô foi tomada por autoridades do Governo do Distrito Federal, técnicos do programa, usuários, representantes de organizações que atuam pela não violência, e por pessoas que ali passavam e pararam para participar da festa. A animação ficou por conta de artistas engajados na construção de uma cultura de paz, como o Esquadrão da Vida (foto), que levou o espetáculo Guerrilha do Bom Humor, a Poética Trupe, a poeta Gelly Fritta, que abriu evento com uma poesia em homenagem às mulheres, Picasso não Pichava e o Grupo Azulim, que deram um show de break e hip-hop.

"O trabalho quando se realiza dessa forma tem uma resposta muito positiva. Sinto-me feliz por participar dessa comemoração. A Valéria vem desenvolvendo uma esperança a mais para todos e espero que esse projeto aumente", declarou Iolete Maria Macêdo de Carvalho, subsecretária de Justiça, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF (Sejus).

Estação das Artes

Em meio à complexidade do trabalho desenvolvido pelo Pró-Vítima, a festa teve como maior cenário a simplicidade. Os artistas engajados nas ações de enfrentamento da violência fizeram toda a diferença, principalmente para os usuários do programa, que conseguiram, por algumas horas, se distanciarem do drama que vivem.
A cerimônia marcou também o lançamento do projeto Estação das Artes, que pretende, a cada mês, reunir artistas locais no espaço do Núcleo Plano Piloto para manifestações culturais por uma sociedade sem violência.“Nós temos que comemorar, valorizar a vida e entender a importância de combater a violência”, afirmou Valéria de Velasco, ao anunciar que pretende estender o projeto a outras estações do metrô.
“Vamos mostrar a grande parceira que é a arte. Porque a arte é a representação da vida. Então, por isso, essa comemoração aqui tem esse grupo de teatro que é a melhor expressão da vida e a melhor forma de trabalhar com jovens crianças e adultos”, acrescentou a subsecretária

Prevenção

No seu primeiro ano, o Pró-Vítima não trabalhou apenas com o atendimento psicossocial e jurídico às vítimas de violência. Buscou também atuar na prevenção, com o intuito de reduzir os conflitos, as ações e reações agressivas entre as pessoas. Voltou-se à defesa dos direitos dos familiares e vítimas da violência. Marcou a diferença entre as iniciativas semelhantes que existem no país ao adotar um estilo pró-ativo. Com base na análise das ocorrências, o Pró-Vítima não espera ser procurado. Vai ao encontro das pessoas agredidas e oferece seus serviços. E as parcerias voluntárias são de grande importância para esse trabalho.
“Cada um de nós, seja em um projeto, seja como voluntário, é parceiro desse programa, que assumiu o compromisso de garantir respeito e responsabilidade com as vítimas do país inteiro. Esse projeto é muito especial para a Valéria, seus estagiários, mais principalmente para a sociedade de Brasília”, afirmou Carmem Gramacho, representante da Rede Gasol e voluntária de primeira hora do Pró-Vítima.
“O Pró-Vítima é uma declaração de amor ao ser humano. Esse programa deve ser repetido em todos os estados, porque, no momento da dor, a gente precisa dos amigos para nos acolher e todos do Pró-Vítima são amigos, que promovem a paz. E é disso que a gente precisa: espalhar o amor pelo mundo”, declarou Cilma Azevedo, voluntária do Comitê Nacional de Vítimas de Violência (Convive), organização parceira do Pró-Vítima.

Pró-Vítima cria Estação das Artes na festa de um ano

2010-04-15T11:18:00.000-03:00

A Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), comemora hoje o primeiro ano do Programa de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima), com o lançamento, a partir das 15h, do projeto Estação das Artes, um espaço livre para a cultura de paz, no Núcleo Plano Piloto - Estação 114 Sul do Metrô. O projeto é mais uma iniciativa da Subsecretaria como alternativa de prevenção da violência e à difusão da cultura de paz. Na comemoração desta quinta-feira, o Pró-Vítima terá como parceiros a trupe Esquadrão da Vida, com o espetáculo Guerrilha do Bom Humor, a Poética Trupe, com os poetas Vinícius Borba, Francinéia Alves e o músico Ismael Fontes, além de Gelly Fritta e Robson Anderson. Haverá oficina de break pelo Picasso não Pichava. O Grupo Azulim também se apresentará com um show de dança, oficina de break e de grafite. O artista Sivuquinha e convidados tocarão clássicos da música nordestina.
Atendimentos
Criado em 15 de abril de 2009, o Pró-Vítima objetiva assegurar um atendimento multidisciplinar (jurídico, social e psicológico) às vítimas das diferentes formas de expressão da violência. De abril a dezembro de 2009, o programa analisou 1.629 ocorrências policiais, das quais 529 resultaram em visitas domiciliares aos familiares, às pessoas vítimas de violência e abertura de processos. Além disso, fez o acompanhamento de 131 ações judiciais no 2º Juizado Especial de Competência Geral do Paranoá. Nos primeiros três meses deste ano, já foram realizados 264 atendimentos.

São Sebastião: Casa de Parto de portas abertas

2010-04-09T12:58:00.001-03:00

A Casa de Parto de São Sebastião, uma referência em atendimento humanizado às gestantes, não fechará. A boa notícia foi dada quinta-feira (8/4), pela secretária adjunta de Saúde do DF, Alba Mirindiba Bomfim Palmeira, aos participantes da 7ª Reunião da Rede Intersetorial de São Sebastião (foto), promovida pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), com apoio da Coordenadoria Administrativa da Promotoria de São Sebastião. A Casa de Parto foi criada há quase dez anos. Mas uma divergência entre enfermeiros e médicos levou ao risco de fechamento da unidade de saúde. A segurança dos moradores de São Sebastião também foi tema da reunião da Rede Intersetorial. Hoje, a cidade está no rol das mais violentas do Distrito Federal, como elevado índice de envolvimento de jovens. Desde abril de 2009, várias instituições da comunidade se mobilizaram para que fosse implantado o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) em São Sebastião. O elenco de projetos do programa, na avaliação dos participantes, aplica-se à realidade local e pode contribuir para reduzir a violência juvenil. As várias instituições representadas no encontro deverão preparar um documento sobre o tema, que servirá de subsídio à Promotoria do Fórum de Justiça de São Sebastião.O documento final será enviado às autoridades federais para que o Pronasci chegue à cidade.
O Programa de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima) também participou da reunião. Distribuiu panfletos aos participantes. Para o promotor Suxberger, o trabalho da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência precisa ser amplamente conhecido pela comunidade.

A seguir a íntegra da nota do coordenador administrativo das Promotorias de Justiça de São Sebastião,d Antonio Suxberger sobre a reabertura da Casa de Parto.

NOTA DO COORDENADOR

Na manhã de hoje, 8 de abril de 2010, no fórum de São Sebastião/DF, realizou-se audiência pública promovida pela 2.ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), com o apoio da Coordenadoria Administrativa da Promotoria de Justiça de São Sebastião, quando foi discutida a possibilidade de remoção da Casa de Parto de São Sebastião para o Hospital Regional do Paranoá, tal como anunciado nos últimos dois meses na mídia.
A mesa foi composta pelos promotores de Justiça Cátia Gisele Martins Vergara, titular da 2.ª Prosus, e Antonio Suxberger, coordenador administrativo da Promotoria de Justiça de São Sebastião, da secretária adjunta de Saúde do GDF Alba Mirindiba Bomfim Palmeira, do subsecretário de Atenção à Saúde José Carlos Quinaglia e Silva e do gerente de Enfermagem da Secretaria de Saúde Wellington Antônio da Silva.
A audiência contou com a presença e participação de representantes da sociedade civil de São Sebastião, além de profissionais vinculados à área de saúde. Fizeram uso da palavra na audiência pública: Francisco Barbosa (membro do Conselho Comunitário de Saúde e líder comunitário); Luiz Valdo (líder comunitário); Tereza Cristina (Diretora da Regional de Saúde de São Sebastião); Vilson Mesquita (Presidente do Conselho Comunitário de Saúde de São Sebastião); Maria Onézia (do fórum das entidades sociais de São Sebastião); Luiz Gustavo Muglia (assessor jurídico do Conselho Regional de Enfermagem); Joel Câmara (advogado); Elzir Adriana (enfermeira da Casa de Parto); Joarez Ferreira de Sousa (membro do Conselho Comunitário de Saúde); Valdir Cordeiro (da Pastoral Social da Paróquia Santo Afonso); Geruza Amaral (Coordenadora da Casa de Parto); Fabrício Brito (advogado do Conselho Federal de Medicina).
O Promotor de Justiça Antonio Suxberger entregou à Secretária Adjunta de Saúde a manifestação formalizada dos integrantes da Rede Intersetorial de São Sebastião pleiteando a manutenção da Casa de Parto. Também o presidente do Conselho Comunitário de Saúde de São Sebastião Vilson Mesquita formalizou a entrega à Promotora de Justiça Cátia Vergara de abaixo-assinado, com 2.229 assinaturas de moradores da cidade, com vistas à manutenção da Casa de Parto. A coordenadora da Casa de Parto Geruza Amaral fez chegar às mãos também da Promotora de Justiça Cátia Vergara documento que relata o histórico da Casa de Parto, bem assim dados estatísticos de atendimento e marco regulatório de sua existência.
Ao final, ponderadas as necessidades de São Sebastião e o histórico da Casa de Parto, que já funciona há quase uma década e serve como unidade de referência para a instalação de outras casas de parto, a Secretária Adjunta de Saúde anunciou que a Casa de Parto será mantida em São Sebastião. Além disso, foi anunciada a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta para a formalização das manifestações deduzidas pelos gestores da saúde do Distrito Federal por ocasião da audiência pública.
Antonio Suxberger
Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça de São Sebastião

Pró-Vítima ajuda idosos e deficientes

2010-03-18T13:00:00.000-03:00

Com a mediação do Núcleo de Apoio Social, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima), 11 pessoas -- idosas e portadores de necessidades especiais -- conseguiram o benefício da aposentadoria. De acordo com a coordenadora, Maria Derminda da Silva Pereira, o núcleo faz o agendamento da audiência no INSS e acompanha todo o processo de aposentadoria, seja por idade, invalidez ou deficiência física ou mental, até a sua conclusão. Segunda Maria Derminda, a maioria não tem conhecimento dos seus direitos e nem sequer sabe como proceder para ter acesso aos benefícios previstos na legislação. Embora o número pareça pequeno, a coordenadora lembra que esses processos demandam muito tempo, o que torna o resultado expressivo.

Desarmamento reduz mortes em São Paulo

2010-03-18T12:27:00.000-03:00

Estudo do pesquisador Daniel Cerqueira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), revelou que entre 2001/2007 ocorreu uma queda de 61% no número de latrocínios e homicídios no estado de São Paulo. Essa redução aumentou a partir da implantação do Estatuto do Desarmamento. De acordo com o pesquisador, a cada 18 armas apreendidas, uma pessoa deixou de ser morta em São Paulo.

Leia mais: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/03/17/brasil,i
=180422/PARA+CADA+18+ARMAS+APREENDIDAS+UMA+PESSOA+
DEIXA+DE+SER+MORTA+A+TIROS+EM+SAO+PAULO+DIZ+PESQUISADOR+DO+IPEA.shtml

Ministra do STJ cobra interpretação correta da Lei Maria da Penha

2010-03-16T11:47:00.000-03:00

Brasília - Durante a 4ª Jornada Lei Maria da Penha, na segunda-feira(15), a ministra do Superior Tribunal de Justiça(STJ) Eliana Calmon disse que há incompreensão por parte da Justiça e da sociedade sobre a lei contra a violência doméstica. Ela também criticou decisão do próprio STJ, de 24 de fevereiro, que impede Ministério Público Federal de apresentar ação penal contra agressor, nos casos de lesões corporais leves, sem a presença da vítima.

Leia mais: http://www.agenciabrasil.gov.br/?q=node/2115
Foto: Luciano Campanato

CNJ lança manual para Lei Maria da Penha

2010-03-16T11:41:00.001-03:00

O Conselho Nacional de Justiça apresentou nesta segunda-feira(15) o manual de rotinas e estruturação dos Juizados Especiais de Violência Familiar e Doméstica, com a presença de Juizes de todos o país.
Os magistrados terão 20 dias para agregar sugestões a proposta.

Leia mais: http://www.agenciabrasil.gov.br/?q=node/2114

Desaparecidos de Luziânia: dois meses depois, Investigações não avançam

2010-03-15T11:46:00.002-03:00

Passados dois meses, não há qualquer informação sobre o paradeiro dos seis jovens desaparecidos em Luziânia. Domingo último, as mães, familiares e amigos dos adolescentes realizaram um ato ecumênico para atrair a atenção das autoridades e evitar que o caso caia no esquecimento. Mais detalhes na edição de hoje do jornal Correio Braziliense

Correio Braziliense - Cidades DF - Investigações sobre sumiço de jovens em Luziânia completaram dois meses sem avanços

Lei Maria da Penha na ordem do dia

2010-03-02T12:13:00.001-03:00

O procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, abre às 14h de hoje o 2º Seminário Lei Maria da Penha: avaliação e perspectivas, que objetiva discutir, propor metas e avaliar os mecanismos de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. O debate terá como ponto central a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. A lei é um instrumento para coibir as agressões e todas as formas de discriminação contra a mulher. Mas ela está ameaçada. Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 156/2009, que reforma o Código de Processo Penal e revoga quase toda a parte específica destinada à proteção da mulher. Não bastasse, há ações judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que questionam a constitucionalidade e os procedimentos da Lei Maria da Penha.

A Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF, foi convidada a participar do debate sobre a Lei Maria da Penha. No seminário, que se estende até amanhã (3/3), a Pró-Vítima estará representada pela advogada Iara Lobo Figueiredo, coordenadora do Núcleo Plano Piloto (Estação 114 Sul do Metrô), e pelas psicólogas Lilian Carla Valente Marinho e Rosana Carlos Lins. O seminário reunirá ainda integrantes e servidores do Ministério Público, parlamentares, acadêmicos, estudantes e representantes de diversos setores da sociedade.
A dinâmica do seminário será composta de seis painéis temáticos, cada um apresentado por três especialistas. Entre os temas em debate, estarão as perspectivas para a Lei Maria da Penha, a relação da mulher com a mídia, os direitos humanos, as questões trabalhistas e agrárias, e a importância da educação para o fim da violência. (Para ver a programação completa acesse http://seminariomariadapenha.blogspot.com/)

O seminário é uma realização da ESMPU, da Associação dos Servidores, Seguranças e Técnicos de Transporte do Ministério Público (Asstra-MP) e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), com o apoio da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/DF), do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do MPDFT, entre outras instituições.

Pró-Vítima debate Lei Maria da Penha em Sebastião

2010-03-02T12:10:00.000-03:00

A violência contra a mulher tem sido recorrente nos noticiários. Ainda assim muitas mulheres ainda não sabem como reagir em situações de ameaça. Para esclarecer as mulheres destes e outros aspectos, a advogada Iara Lobo Figueiredo (foto), coordenadora do Núcleo Plano Piloto da Subscretaria de Proteção às Vítimas de Violência, realizou a palestra Direitos da Mulher – Lei Maria da Penha, sábado último, em São Sebastião, a convite da Fundação Republicana.
No encontro, Iara Figueiredo mostrou os avanços na luta contra as agressões domésticas. Ela relatou a história de Maria da Penha Maia Fernandes, biofarmacêutica, que durante 19 anos lutou na Justiça pela punição do ex-marido, Marco Antonio Heredia Viveiros, por tentativa de homicídio. O tiro deixou Maria da Penha na cadeira de rodas. Mesmo impossibilitada de andar, o ex-marido ainda tentou matá-la novamente. Diante das ameaças e da inércia da autoridades brasileiras, a Organização dos Estados Americanos (OEA) reagiu e cobrou uma indenização do governo brasileiro em favor de Maria da Penha. A OEA também exigiu ainda do governo a revisão da legislação brasileira, o que resultou na Lei 11.340/2006, aumentando as penas contra agressores e revendo a forma de encaminhamento dos processos.

Maria da Penha lutou por19 anos até ver o ex-marido ser preso, cumprindo dois dos seis anos de prisão, antes de conseguir o regime de semi-liberdade. Diferentemente dela, muitas mulheres desistem das ações judiciais contra os companheiros. Somente em São Sebastião (DF), de dezembro de 2008 a fevereiro deste ano, 1.329 processos foram instaurados na Vara de Juizado da Violência Doméstica e Familiar da cidade. Desse total, 612 foram arquivados, a pedido da vítima ou por não comparecimento à audiência judicial.

Para um grupo de 30 mulheres, a advogada Iara Lobo falou de várias alterações da Lei Maria da Penha, como o fato da mulher que denunciar não poder retirar a queixa na delegacia. De acordo com a advogada, isso faz com que muitas mulheres não recuem da denúncia contra o marido ou companheiros. Algumas desistem na esperança de que o parceiro mude de comportamento e muitas ficam frustradas diante do aumento da agressividade dos companheiros, quando não são mortas por eles. Iara lembrou que a pena aumentou de seis meses a um ano de prisão para três meses a três anos, sem possibilidade de liberação do agressor mediante fiança.

Tipos de agressão e medidas protetivas

Segundo a estudante Harrisandra Rosa, 17 anos, falta iniciativa das pessoas agredidas. "Não dá para deixar de denunciar um ato de violência". Ela participou da palestra e se surpreendeu ao saber ao saber que agressão verbal e moral, como xingamentos e ameaças têm previsão de punição na Lei Maria da Penha.

A advogada Iara Figueiredo acrescentou que a agressão patrimonial é outra forma prevista no texto legal. Citou exemplo arranhões no carro, destruição de móveis em casa e de outros bens da vítima podem levar o agressor à cadeia. A pessoa agredida pode durante as audiências solicitar medidas protetivas, como o afastamento do agressor de casa e do convívio familiar e de trabalho. Há também medidas de emergência, como indenização dos bens destruídos ou imediato conserto. Em casos extremos, a vítima pode solicitar estadia em casas de abrigo, mantidas pelo Estado, cujo acesso é restrito às autoridades policiais e judiciais.

Júri dá liberdade ao contador que matou Pedro Davison

2010-02-12T11:45:00.001-02:00

O Júri Popular de Brasília condenou o contador Leonardo da Costa a seis anos de prisão, em regime semiaberto, pela morte do ciclista Pedro Davison, ocorrida em agosto de 2006, na via Presidencial do Eixão, na altura da 114 Sul. Apesar de ter admitido que dirigia sob efeito de álcool, em via proibida ao tráfego de veículos, o contador poderá recorrer da decisão em liberdade.
O anúncio da decisão contaminou a sala do Tribunal do Júri de Brasília de um sentimento de desolação e desencanto. "Ao Pedrinho foi negada a Justiça. Mataram ele mais uma vez", disse uma senhora que pediu para não ter o seu nome revelado.
Os presentes ao julgamento reagiram. Pais e irmãos de Pedro Davison deixaram o tribunal em silêncio. Não havia o que comentar.
A decisão dos jurados seguiu na contramão do que havia prometido o promotor José Pimentel Neto, durante o intervalo ocorrido no meio da tarde: "Este é um julgamento que vai entrar para a história, pois diremos à sociedade que não toleraremos mais condutas como estas nas nossas ruas".
José Pimentel avisou que irá recorrer da decisão, que avaliou inadequada para o crime praticado pelo contador Leonardo da Costa.

Contador admite que dirigia sob efeito de álcool

2010-02-11T13:09:00.004-02:00

Por falta de consistência, foram dispensados os depoimentos das testemunhas de defesa do contador Leonardo da Costa, acusado de homicídio doloso pelo atropelamento e morte do ciclista Pedro Davison, em agosto de 2006, na faixa central do Eixão, na altura da 114 Sul.

Às 12h25, o juiz João Egmont e os sete jurados começaram a ouvir o depoimento do réu Leonardo da Costa, 33 anos, separado da mulher, há quatro anos, e pai de um adolescente de 12 anos. Ele relatou que, no sábado da tragédia, acompanhado de Carlos Daniel, funcionário da empresa da família, por volta das 16h foi a casa de um tio que não estaria em casa, no Park Way. Saiu de lá e seguiu em direção a casa de outro amigo na Asa Norte. Admitiu que no caminho parou num posto de gasolina para abastecer o carro e bebeu cerveja com o funcionário Carlos. Segundo ele, ambos beberam apenas uma lata. No trajeto, como havia um carro fechando a passagem na via da esquerda, ele invadiu a faixa presidencial para fazer a ultrapassagem. Leonardo disse que sentiu um forte impacto no carro e tentou manter a versão que teria batido apenas com a lateral do carro no ciclista. Essa tentativa foi desmentida por ele mesmo, ao reconhecer que o vidro frontal do carro ficou totalmente estilhaçado. Mas ele não parou o carro e seguiu adiante. O contador argumentou que não supôs que teria atingido uma pessoa e disse ainda não lembrar que segundos antes de atingir Pedro Davison, por pouco, não atropelou o porteiro José Newton, outra testemunha do caso que depôs confirmado ter quase perdido a vida naquela noite.

“Se eu pudesse ter ficado em casa quatro anos atrás o teria feito. Não fiz de propósito”, disse o contador, referindo-se ao atropelamento de Pedro Davison. Leonardo afirmou ainda que é pai e também sofre pelo ocorrido.

Logo depois de encerrado do depoimento do réu, foi exibido um vídeo produzido pela família sobre a vida de Pedro Davison. A emoção invadiu a sala do Tribunal do Júri de Brasília. A mãe do ciclista, a economista Elizabeth Davison (foto), diante das imagens do filho, não conteve as lágrimas.

Testemunhas contradizem tese da defesa de motorista que matou Pedro Davison

2010-02-11T12:29:00.003-02:00

Duas testemunhas foram ouvidas no julgamento pelo Tribunal do Júri de Brasília do contador Leonardo da Costa, acusado de homicídio doloso pelo atropelamento e morte do ciclista Pedro Davison, em 19 de agosto de 2006, na faixa central do Eixão, na altura da 114 Sul. O primeiro a depor foi o economista Pérsio Davison, pai da vítima. Emocionado, ele relatou que encontrou o corpo do filho destroçado no asfalto e fechou os olhos de Davison. “Como pai também sou vítima desta violência que arrebatou a vida de meu filho aos 25 anos. Levanto todos os dias e vejo a tristeza nos olhos da minha família. Não gostaria de ver a segunda morte do meu filho, que é a impunidade”, disse Pérsio Davison. Segundo ele, o laudo pericial mostrou que Pedro Davison usava todos os equipamentos necessários, como capacete e roupa com adereços fluorescentes necessários para andar de bicicleta à noite e ser visto a distância por condutores de outros veículos.
O depoimento do porteiro José Newton dos Santos — o segundo a depor — não deixou dúvidas de que o contador Leonardo da Costa dirigia em alta velocidade na faixa presidencial do Eixão, proibida ao tráfego de veículos. Por pouco ele também não foi mais uma vítima do motorista. “A minha vida foi salva por um fio, não tenho dúvida”, disse. Segundo ele, quando atravessava a faixa, conseguiu desviar do carro para, segundo depois, ouvir um barulho. José contou que seguiu em frente e na parada da ônibus viu a aglomeração de pessoas e retornou à faixa central, onde viu o corpo do ciclista morto estendido no chão. José Newton reafirmou que o contador estava trafegando na faixa central, o que contradiz a afirmação do advogado de defesa

Trânsito mata 1.500 ciclistas por ano no país

2010-02-11T11:49:00.002-02:00

Vinicius Borba
Estagiário de Jornalismo com redação

Estudo da organização não governamental Rodas da Paz revela que, por ano, em média, 1.500 ciclistas são mortos no país, vítimas da violência no trânsito. Para o promotor José Pimentel Neto, é muito importante que o contador Leonardo da Costa, autor do atropelamento e morte do ciclista Pedro Davison, receba uma condenação exemplar, para mostrar ao país o peso desse tipo de crime.

A defesa do contador trabalha qualificar o crime como homicídio culposo (sem intenção de matar), o que abrandaria a punição do seu cliente. Se prevalecer essa tese, a vida perdida do ciclista Pedro Davison valerá apenas algumas cestas básicas. Mas se condenado por homicídio doloso, Leonardo da Costa poderá cumprir pena de 6 a 20 anos de reclusão.

Caso Pedro Davison: começa o julgamento

2010-02-11T10:57:00.004-02:00

Vinicius Borba
Estagiário de Jornalismo com redação

Começou, às 9h40, no Tribunal do Júri de Brasília, o julgamento do contador Leonardo Luiz da Costa, acusado de homicídio doloso e omissão de socorro. Na noite de 19 de agosto de 2006, ele atropelou e matou o biólogo e ciclista Pedro Davison (foto), na faixa central do Eixão, via proibida ao tráfego de veículos, na altura da114 Sul. O contador fugiu do local e foi detido em seguida por uma blitz policial. Ele estava embriagado e com a carteira e habilitação vencida.

Antes do início do julgamento, familiares e amigos de Pedro Davison fizeram uma manifestação diante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Exigiram justiça para o ciclista morto a quatro dias de ser diplomado pela Universidade de Brasília e no dia em que sua filha fazia aniversário.

O Júri Popular está sendo presidido pelo juiz João Egmont Leôncio Lopes. A acusação será feita pelo promotor José Pimentel Neto, que conta com a assistência dos advogados Carlos Eduardo Carvalho Lima e Fabrício Aquino. O advogado de defesa Wagner Pereira da Silva rejeitou a presença de mulheres na composição do júri. Ele alega que o seu cliente não invadiu a faixa presidencial para trafegar, mas fez apenas um pequeno desvio. Em contrapartida, testemunhas asseguram que o contador Leonardo da Costa trafegou por um longo trecho na via central, ultrapassando os veículos que estavam na pista da esquerda. O laudo da perícia revela que o contador estava a pelo menos a 90Km/hora quando atingiu Pedro Davison, arremessando o corpo do ciclista a 64 metros de distância. Chamou a atenção da pericia o fato de não haver marcas de freagem no asfalto.
A defesa também contesta a versão do policial que deteve Leonardo da Costa. De acordo com o soldado da PM, o contador manifestava sinais evidentes de embriaguês. O exame visual dos peritos da Polícia Civil confirma o testemunho do policial, apesar de não realizado exame de sangue ou submetido o acusado ao teste do bafômetro.
Serão ouvidas cinco testemunhas de acusação e igual número de defesa. Às10h20, o juiz JoãoEgmont suspendeu a sessão para permitir aos jurados a leitura do processo.

Justiça para Pedro Davison

2010-02-08T12:08:00.000-02:00

Justiça! Justiça! Justiça para Pedro Davison! Em meio a palavras de ordem e apelos pelo fim da impunidade dos que matam no trânsito, dezenas de pessoas, entre elas familiares e amigos, atraíram, na manhã de domingo, a atenção dos frequentadores do Parque da Cidade para o julgamento do contador Leonardo Luiz da Costa, acusado de homicídio doloso, pelo atropelamento e morte do ciclista e biólogo Pedro Davison (foto), na noite de 19 de agosto de 2006. A tragédia ocorreu na faixa central do Eixão (proibida ao tráfego de veículos), na altura da 114 Sul. O contador não socorreu a vítima e foi detido em uma blitz policial. De acordo com o boletim de ocorrência, Leonardo da Costa havia consumido bebida alcoólica e dirigia com a habilitação vencida. Levado à delegacia, foi liberado depois de pagar fiança de R$ 2 mil. Para a subscretária de Proteção às Vítimas de Violência, Valéria de Velasco, ao dirigir embriagado, em alta velocidade e trafegar em espaço proibido, motorista tinha consciência do risco de matar. Assim, a morte de Pedro Davison não foi resultado de um acidente de trânsito.

O julgamento ocorrerá quinta-feira, a partir das 9h, no Tribunal de Justiça do DF. "O que eu quero é justiça e a condenação do réu pelo crime, que não foi uma fatalidade. Não podemos aceitar que essas pessoas permaneçam sem punição”, disse o pai de Pedro, o economista Pérsio Davison, 62 anos.

Ele fez um apelo para que os ciclistas, amigos, familiares de vítimas de violência e e todas as pessoas contrárias à impunidade participem, quinta-feira próxima, às 7h, do ato público diante do Tribunal de Justiça do DF. O intuito é sensibilizar o juiz e os jurados para que deem mais um exemplo à cidade e ao país de que a violência no trânsito é crime, principalmente quando resulta em morte.

Pérsio lembrou que seu filho, Pedro Davison, era recém-formado em biologia, ciclista e ativista das questões ambientais. "Para o júri popular é importante a presença do máximo de ciclistas possíveis, mostrando, com clareza, a necessidade de serem respeitados no trânsito", disse Pérsio.

Pedro Gonçalves
Entre os participantes da manifestação, Franklin Corrêa, pai do adolescente Pedro Gonçalves, 16 anos, morto quando atravessava a W3 Sul, na altura da 512 Sul, rumo ao Colégio Setor Oeste. Pedro foi atropelado pelo universitário Bruno Moraes Dantas, 21 anos, que ignorou o sinal vermelho e seguiu adiante, deixando morto o adolescente. Pouco mais de duas horas depois, o universitário, que dirigia embrigado, foi localizado pela polícia domingo em casa. Quarta-feira (10/2) o Tribunal de Justiça do DF realiza a primeira audiência sobre o caso. Testemunhas de defesa e acusação serão ouvidas. Caberá ao juiz decidir se Bruno Dantas, com passagem pela polícia, enfrentará o Júri Popular por homicídio doloso, como sugere o inquérito policial.

Corpo de Ernesto Silva será cremado em Valparaíso

2010-02-05T03:13:00.000-02:00

Hoje, no início da tarde, será cremado, em Valparaíso, o corpo do pediatra e pioneiro Ernesto Silva (foto), que dedicou seus últimos 55 anos de existência à defesa de Brasília. Ele morreu quarta-feira, aos 95 anos, depois de lutar bravamente pela vida.

Ernesto Silva foi o primeiro presidente da Novacap e desembarcou em Brasilia em 1955 e ao lado de outros bravos pioneiros trabalhou incansavelmente na construção da nova capital. Em homenagem ao pioneiro, o Governo do Distrito Federal decretou três dias de luto.
O corpo do doutor Ernesto será levado do Instituto Histórico e Geográfico de Brasília, por volta de 12h, rumo ao vizinho município goiano.

LUZIÂNIA: Mães pedem intervenção federal para achar os filhos

2010-02-04T14:01:00.001-02:00

Por Nayara Sousa
Estagiária de Jornalismo/Pró-Vítima

Familiares (foto) de sete jovens desaparecidos em Luziânia,distante 56km do centro de Brasília, protestaram por justiça, na manhã de hoje, na Esplanada dos Ministérios. Após a manifestação os familiares se reuniram no Ministério da Justiça onde exigiram dos órgãos competentes mais rapidez na apuração e elucidação dos casos. Os familiares foram recebidos ainda pela presidência do Congresso Nacional. Eles reivindicação intervenção federal para descobrir o paradeiro dos adolescentes. Até ontem, as autoridades contabilizavam seis desaparecimentos. Mas na manhã de hoje, a Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência foi informada do sumiço da adolescente Alessandra Alves, desde 21 de dezembro. O pai, Alexandre Rodrigues, pediu ajuda para localizar a jovem, que desapareceu em condições semelhantes a dos outros adolescentes.
Em comum, os desaparecidos têm o fato de viverem em uma dos bairros mais pobres de Luziânia — Parque Estrela Dalva —, não terem passagem pela polícia e não se conhecerem. Até a manhã de hoje apenas adolescentes do sexo masculino eram dados como desaparecidos. Hoje, surgiu o nome da primeira jovem sumida no entre dezembro do ano passado e os primeiros 15 dias de janeiro.
Quase 40 dias depois do primeiro sumiço do adolescente Diego Rodrigues, 13 anos, em Luziânia, a 1ª Delegacia de Polícia do município, não conseguiu dar uma resposta às mães. Mistério, desespero e pânico dominam o clima na cidade, sem contar com a revolta dos familiares. Entre 30 de dezembro e os primeiros 15 dias de janeiro, seis jovens desapareceram. As mães cobram informações sobre rumo das investigações, sem que consigam qualquer resposta.
Ontem, quarta-feira (3/2), integrantes da CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes da Câmara Federal e uma equipe da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima), além de outras autoridades, participaram de uma audiência pública na Câmara Municipal de Luziânia com as mães dos jovens desaparecidos.

ILUSÃO

Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determine que a notificação do desparecimento deva ocorrer no mesmo dia, Aldenira Alves, mãe do primeiro menino desparecido, só conseguiu registrar ocorrência 24 horas depois. O delegado Rosivaldo Linhares Rosa, que conduz as investigações, qualificou de “ilusão” a orientação do ECA. “Todo policial civil sabe que isso não existe”, afirmou. Disse ainda que não houve irregularidade no boletim de ocorrência.
O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) propôs que a Polícia Federal seja acionada para ajudar nas investigações, diante da falta de resultados da Polícia Civil de Goiás. A sugestão foi rejeitada pelo delegado regional da Polícia Civil (5ª DRP), José Luiz de Araújo. O policial garantiu que a corporação goiana tem condições de cuidar sozinha do caso, apesar de ter admitido que somente instaurou o inquérito 15 dias depois das primeiras denúncias, quando três jovens haviam desaparecido. “Foi aí que começamos a perceber que havia alguma coisa errada”, completou o delegado José Luiz.
Segundo Sônia Vieira, mãe de um dos jovens desaparecidos as famílias só souberam dos demais desaparecimentos na cidade após divulgação do rádio local, o que permitiu que as mães se conhecessem. Para o delegado, José Luiz de Araújo, “não há nenhum indício de ligação entre os casos e por isso, a Polícia trabalha individualmente em cada um deles”.
Mas quando indagado sobre esta afirmação, o delegado informa que Luziânia tem duas delegacias e que as investigações estão na jurisdição da 1ª DP, composta por 10 policiais.
O delegado José Luiz disse ainda que, no começo, três policiais e um escrivão investigavam o caso e se negou a dizer quantos policiais atualmente estão envolvidos nas investigações. Segundo ele, o número aumentou devido ao apoio dado pela Secretaria de Justiça do Estado de Goiás.
No encontro, evitou responder a algumas perguntas dos parlamentares em público, sob o argumento de que poderiam comprometer as investigações. Assim, deputados e delegados tiveram um encontro reservado.

OS DESAPARECIDOS:

-Diego Alves Rodrigues, 13 anos
- Paulo Victor Vieira de Azevedo Lima, 16 anos
- George Rabelo dos Santos, 17 anos
- Flávio Augusto Fernandes dos Santos, 14anos
- Divino Luiz Lopes da Silva, 16
- Márcio Luiz de Souza Lopes, 19 anos
- Alessandra Alves

Diversidade cultural na inauguração do Núcleo Plano Piloto

2009-12-07T12:58:00.002-02:00

Por Nayara Sousa

e Camila Machuy
Estagiárias de jornalismo

A inauguração do Núcleo Plano Piloto – Estação 114 Sul do Metrô ― da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência atraiu centenas de pessoas. A abertura da cerimônia, iniciada às 15h, ocorreu com a exibição do curta-metragem O Troco, cedido pela Central Única de Favelas (Cufa-DF), que enfatiza a construção de uma cultura de paz. O filme mostra como uma boa ação pode mudar o destino das pessoas e impactar positivamente em uma comunidade.

Em seis meses, o Programa de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima) analisou 1.252 ocorrências policiais, que resultaram em 508 visitas domiciliares e 101 ações judiciais. No total, foram 609 atendimentos a vítimas de diferentes formas de agressão. As mulheres correspondem a 63% das vítimas, contra 37% dos homens. Esse resultado reforçou a necessidade de expansão da assistência multidisciplinar ― psicológica, jurídica e social ― do programa e justificou a inauguração do Núcleo Plano Piloto na Estação 114 Sul do Metrô, um ponto estratégico para atender à demanda reprimida existente no Distrito Federal.

A festa de inauguração ocorreu na tarde do dia 5 último e atraiu centenas de pessoas de quase todas as cidades do DF à Estação 114 Sul do Metrô.

Em seguida, ocorreram três intervenções poéticas por Vinícius Borba, do grupo Radicais Livres S/A, de São Sebastião, e Lilian Diniz. Os integrantes do Grupo Azulim, de Sobradinho II, e Meninos de Atitude, de Brazlândia, fizeram uma roda de break, que mexeu com os convidados de todas as idades e também com as pessoas que passavam pela estação. E o show continuou com os grupos de rap Conscientes, do Recanto das Emas, e de dança BSGI (Associação Brasil Soka Gakkai Internacional), formado apenas por mulheres de várias cidades da capital federal.

Ao lado do palco, grafiteiros do grupo Picasso Não Pichava deram uma demonstração de habilidade com uma lata de tinta em spray. A cada borrifada, os traços surgiam na tela e, ao final, a expressão “paz” estava construída. As apresentações culturais foram encerradas pela orquestra Menino do Itapoã que executou o Hino Nacional.

A subsecretaria de Proteção às Vítimas, Valéria de Velasco, disse estar muito feliz pelo resultado obtido em seis meses e agradeceu a toda a equipe da Pró-Vítima. “Se hoje estamos inaugurando mais uma sede é graças ao comprometimento desta equipe”, disse Valéria. Já o secretario de Justiça, Flávio Lemos, disse estar bastante satisfeito com o resultado “nesse curto período já são mais de 600 famílias atendidas esse é um marco no enfrentamento da violência no DF”. Prestigiaram a cerimônia, o subsecretário de Justiça, João Marcelo, a responsável pelas bibliotecas Casa do Saber, Carmem Gramacho, que inaugurou no novo núcleo do Pró-Vítima mais uma 59ª unidade, batizada de Visconde Sabugosa, patrocinada pela Rede Gasol.

Pró-Vítima terá núcleo na Estação 114 Sul do Metrô

2009-11-25T15:19:00.000-02:00

Governador José Roberto Arruda vai inaugurar mais um núcleo do Pró-Vítima. A cerimõnia ocorrerá em 3 de dezembro, a partir das 15h, na Estação da 114 Sul do Metrô

O governador José Roberto Arruda e o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Alírio Neto, inauguram, às17h do dia 3 próximo, o terceiro núcleo do Programa de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima), na Estação da 114 Sul do Metrô. O programa, criado em 15 de abril deste ano, vem sendo desenvolvido sob a coordenação da subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência, Valéria de Velasco. O objetivo é acolher e assegurar assistência psicológica, social e jurídica às pessoas (adultos, jovens e crianças) que sofreram as mais diferentes formas de agressão e estimular ações voltadas à construção de uma cultura de paz e contribuir para uma sociedade mais harmoniosa.
O primeiro núcleo do Pró-Vítima foi instalado no Paranoá e o segundo, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), onde funciona da sede da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência. Em seis meses de trabalho, o programa contabilizou 609 atendimentos, sendo 508 por meio de visitas domiciliares das equipes multidisciplinares e 101 por ações judiciais em andamento no 2° Juizado Especial de Competência Geral do Paranoá. No ranking das ocorrências, a violência doméstica corresponde a 52% dos atendimentos, seguida pelos homicídios (18,5%), lesão corporal (10,2%), estupro (7,4%) e acidentes de trânsito (3,7%). Em percentuais menores, estão as vítimas de tentativa de homicídio, de tentativa de latrocínio, de maus tratos de ameaça de morte, de suicídio e de tentativa de suicídio.
A inauguração do Núcleo do Plano Piloto – Estação da 114 Sul do Metrô facilitará o atendimento de de pessoas que moram em Águas Claras, Santa Maria, Samambaia, Águas Lindas e em outras cidades, que hoje buscam os serviços do programa no Paranoá ou no SIA.

APRESENTAÇÕES
Na cerimônia de inauguração do Núcleo do Plano Piloto começará às 15h, com as apresentações de grupos artísticos, que, como a Pró-Vítima também estão empenhados no enfrentamento da violência e na construção de uma cultura de paz. Já confirmaram presença a Orquestra dos Meninos do Itapoã, Azulim Hip HOop, Mestre Gilvam da capoterapia, Central Única de Favelas, REC Crew (grupo de grafiteiros, b.boys, DJ, rap e skate), Radicais Livres S/A (grupo de sarau) e outros artistas locais.

SERVIÇO
Evento: Inauguração do Núcleo do Pró-Vítima do Plano Piloto
Estação da 114 Sul do Metrô
Data: 3 de dezembro de 2009
Horário: 15h
Local: Estação da 114 Sul do Metrô

Fazendeiro é condenado a 32 anos e nove meses de prisão por assassinato do médico Fábio Henrique

2009-11-24T02:45:00.002-02:00

No início da madrugada, depois de quase 13 horas de julgamento, o Tribunal do Júri do Paranoá, condenou o fazendeiro Flávio Parente Macedo a 32 anos e nove meses de prisão, sem direito a recorrer em liberdade pelo homicídio do médico Fábio Henrique de Oliveira, em 27 de agosto de 2006, lesão corporal grave, atentado violento ao puder e tentativa de ocultação de cadáver. Ele volta para o Complexo Penitenciário da Papuda, onde estava preso há três anos. O fazendeiro armou uma emboscada contra o médico e sua namorada, a enfermeira Rosineide Martins da Silva e sua filha. Rosineide foi gravemente espancada e a adolescente abusada sexualmente.
Durante o julgamento, iniciado pouco antes das 10h, o fazendeiro Flávio Macedo confessou todos os crimes, exceto o de abuso sexual da menor. Mas no decorrer do julgamento, a Promotoria, com base nos laudos periciais, provou diante dos jurados que a jovem foi agredida sexualmente pelo fazendeiro, sendo, inclusive, obrigada a praticar sexo oral.
A decisão dos jurados não frustrou os parentes e os inúmeros amigos e ex-pacientes do médico Fábio Henrique de Oliveira que permaneceram no Tribunal até o fim do julgamento. Ele era reconhecido pelas comunidades carentes do município goiano de Santo Antônio do Descoberto pela sua dedicação aos doentes de todas as idades.
À noite, a exibição das imagens revelando em detalhes a crueldade praticada contra o médico causou comoção aos que acompanhavam o julgamento. A mãe do médico Zilda de Lara não suportou ver as imagens que mostravam as dilacerações sofridas por Fábio Henrique e que provocaram a sua morte. Ela se ausentou do tribunal. A ex-namorada Rosineide da Silva e sua filha também deixaram a sala da sessão.

(Da redação com informações do Correio Braziliense)

Acusação desmonta tese da defesa

2009-11-24T02:26:00.000-02:00

Concluída a fase dos depoimentos, no meio da tarde teve início o debate entre a acusação e a defesa. Com base nas provas obtidas na cena do crime, a promotora Raquel Caldas reconstituiu todo o ardil do fazendeiro que resultou a morte do médico Fábio Henrique. O fazendeiro Flávio Parente Macedo chegou à casa da enfermeira Rosineide Martins da Silva de motocicleta, e a escondeu em matagal próximo. Entrou na casa, situada no condomínio Ville de Montagne, no Lago Sul, e se escondeu debaixo da cama do casal. E ali esperou por horas Rosineide chegar acompanhada do médico Fábio Henrique e da sua filha de 15 anos. Cometeu um pequeno deslize, deixou o capacete do motociclista sobre a mesa da sala.
Ao chegar em casa Rosineide e Fábio viram o capacete e tiveram a certeza que o fazendeiro estava ou esteve na casa. Procuraram e não se deram conta que Flávio estava debaixo da cama. Mais calmos, Rosineide e Fábio sentaram-se no sofá da sala para ver televisão. Foi nesse momento que o fazendeiro Flávio Macedo apareceu armado com um revólver calibre 38 e um pedaço de madeira, semelhante a um taco de beisebol, com o qual acertou a cabeça do médico.
Mesmo ferido, Fábio tentou reagir, mas foi contido com o primeiro tiro e, em seguida, com o segundo disparo à queima roupa. Mas com o segundo tiro, o fazendeiro machucou a mão na arma. De acordo com a perícia, dois tipos sanguíneos foram identificados na rouba da vítima: um era o do médico e o outro do fazendeiro. Aliás, o sangue da cabeça do médico estava espalhado por toda a casa. A violência da pancada que recebeu na cabeça fez o sangue espirrar até o teto e atingir as outras vítimas. De acordo com a perícia, o médico levou a primeira pancada na cabeça quando ainda estava sentado. Essa foi uma outra estratégia do fazendeiro. Fábio era mais alto e jovem. Não fosse dessa forma, ele não seria imbolizado com facilidade e o plano de executá-lo poderia ser frustrado.
O sangue do fazendeiro também foi encontrado no sutiã da adolescente. A peça de roupa estava totalmente quebrada, provando que ele usou de violência para despir a jovem.
Sob ameaça, Rosineide e sua filha foram obrigadas a colocar o corpo do médico no porta-malas do carro da enfermeira. Junto com o corpo a polícia achou uma bolsa do fazendeiro onde havia corda e cadarço de sapatos. Os policiais concluíram que o fazendeiro usaria esses apetrechos para amarrar as duas.

Informações, diretamente do Tribunal do Júri do Paranoá, repassadas ao blog pela estudante de jornalismo Camilla Machuy, estagiária na Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência

Fazendeiro nega abuso sexual contra adolescente

2009-11-23T16:00:00.004-02:00

Por volta das 16h, Tribunal do Júri, no Paranoá fez um breve intervalo, logo dopois do depoimento do fazendeiro Flávio Parente Macedo. Ele confessou, diante do Tribunal do Júri, o assassinato do médico Fábio Henrique de Oliveira e as agressões contra a enfermeira Rosineide Martins da Silva, em 27 de agosto de 2006. Ele relatou todo o crime, reproduzindo a mesma versão do depoimento dado à polícia quase três meses depois do episódio, quando se entregou às autoridades. O fazendeiro negou que tenha cometido abuso sexual contra a adolescente, à época com 15 anos, filha da enfermeira.
Chamou a atenção das pessoas que foram assistir ao julgamento, a tranquilidade do fazendeiro. Durante todos os depoimentos, ele fixava o olhar no depoente e mesmo diante das acusações a sua expressão fria não se alterava.
No fim da sua confissão, Flávio Macedo disse que sabia das consequências do seu ato e que sentia um certo peso na consciência. Reafirmou que não cometeu qualquer agressão sexual contra a adolescente.
A menina, por sua vez, filha da enfermeira Rosineide, ex-mulher de Flávio, lembrou que, durante o tempo de convivência do casal, sempre se envolvia nos conflitos, a fim de impedir que o fazendeiro agredissse sua mãe. Para ela, Flávio a obrigou fazer sexo oral com ele por vingança.

Informações, diretamente do Tribunal do Júri do Paranoá, repassadas ao blog pela estudante de jornalismo Camilla Machuy, estagiária na Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência

Mãe de vítima e promotora também esperam pena máxima

2009-11-23T14:57:00.004-02:00

Mil cento e oitenta e dois dias de espera. Depois desse tempo, Zilda de Lara, mãe do médico Fábio Henrique de Oliveira, tem a esperança de que o fazendeiro Flávio Parente de Macedo, acusado de matar seu filho, seja condenado à pena máxima, em regime fechado. "Ele é uma pessoa nociva à sociedade", declarou Zilda no início da tarde de ontem, momentos antes de a Justiça do Paranoá recomeçar o julgamento do fazendeiro.

A promotora Raquel Caldas também tem a mesma esperança. Segundo ela, a sociedade do Paranoá, representada pelo Júri Popular, "vai mostrar que não é só pobre que vai para a cadeia, mas que rico também vai".

Informações, diretamente do Tribunal do Júri do Paranoá, repassadas ao blog pelo estudante de jornalismo Vinícius Borba, estagiário na Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência.

Adolescente pede pena máxima para fazendeiro

2009-11-23T14:33:00.001-02:00

"Espero que ele pegue a pena máxima. Ele não só matou o Fábio, mas destruiu também o sonho de construção de uma família", declarou a adolescente, filha da enfermeira Rosineide, no encerramento do seu depoimento diante do Tribunal do Júri do Fórum do Paranoá. A jovem foi agredida e obrigada a fazer sexo oral com fazendeiro Flávio Parente de Macedo, acusado de assassinar o médico Fábio Henrique de Oliveira. Por volta das 13h, o julgamento do fazendeiro Flávio Macedo foi interrompido para o almoço. O último a depor no período da manhã foi o motorista Francisco Joaquim, empregado como caminhoneiro na loja de material de construção Luzi Quinta, do acusado. Ele reafirmou, diante dos integrantes do Tribunal do Júri do Fórum do Paranoá, que o fazendeiro ofereceu-lhe R$ 5 mil para ajudá-lo no crime. Na hora, o Francisco Joaquim não disse que aceitava ou que recusava. Preferiu o silêncio, embora estivesse determinado a não participar de crime algum.
Analfabeto, ele disse que pediu a uma pessoa conhecida que escrevesse uma carta para alertar a enfermeira Rosineide sobre o que o seu ex-marido estava tramando. Levou a carta até o condomínio, na portaria soube que Rosineide havia viajado e deixou a carta com o porteiro. Mas não soube dizer que fim teve a carta.

Laranja
O caminhoneiro trouxe à tona mais uma faceta do fazendeiro. Segundo ele, Flávio Macedo, tempos atrás, pediu-lhe todos os documentos e ele os entregou. O fazendeiro colocou o caminhoneiro como proprietário da loja de material de construção. Francisco Joaquim só soube da tramoia do patrão quando foi surpreendido por uma cobrança da Receita Federal a respeito de uma dívida de impostos. Assustado, negou que fosse proprietário de alguma loja, mas que a sua condição era apenas de empregado. Flávio Macedo o havia colocado como "laranja" para fugir da cobrança do Fisco.

As informações, diretamente do Tribunal do Júri do Paranoá, foram repassadas ao blog pelo estudante de jornalismo Vinícius Borba, estagiário na Secretaria de Proteção às Vítimas de Violência

Fazendeiro tentou contratar um comparsa

2009-11-23T12:29:00.003-02:00

O assassinato do médico Fábio Henrique de Oliveira foi premeditado pelo fazendeiro Flávio Parente Macedo, que desde o início da manhã enfrenta o Tribunal do Júri do Fórum do Paranoá. Depois dos depoimentos da enfermeira Rosineide Martins da Silva e da sua filha, a adolescente que foi obrigada a fazer sexo oral pelo acusado, haverá o depoimento de Francisco Joaquim. O fazendeiro tentou contratá-lo por R$ 5 mil para ocultar o corpo do médico, morto na noite de 27 de agosto de 2006, na casa da enfermeira, situada no condomínio Ville de Montagne. Para a acusação, Francisco Joaquim revelou que dias antes do ocorrido, foi procurado pelo fazendeiro e convidado a participar do crime, mas recusou a proposta. Disse ainda que tentou avisar a enfermeira o que estava sendo tramado contra ela e seu namorado, mas não conseguiu, porque o casal estava fora de Brasília.
Primeira testemunha
Por volta de 11h, ocorre um breve intervalo no julgamento do fazendeiro. A primeira a depor foi a enfermeira Rosineide Martins da Silva, que por nove anos foi casada com o fazendeiro. Ela diz que o casamento foi um fracasso, devido ao temperamento violento do ex-marido. Depois do divórcio, o fazendeiro não parou de persegui-la. Desde 2001, por diversas vezes, deu queixa à polícia sobre o comportamento e as ameaças do ex-marido. A Justiça determinou ao fazendeiro que se afastasse da ex-mulher. Mas Flávio Macedo ignorou a determinação judicial.
Quando o médico Fábio Henrique se aproximou, Rosineide diz que evitou o relacionamento. Mas o médico insistiu e a convenceu de enfrentarem a situação juntos. Duas semanas antes da tragédia, quando o namoro estava prestes a completar dois meses, ela revelou às colegas de trabalho que estava se relacionamento com Fábio Henrique.
A enfermeira foi minuciosa ao detalhar o requinte de crueldade do fazendeiro no assassinato do médico Fábio Henrique. Logo que acabou o depoimento, Rosineide teve uma forte crise nervosa e não conseguia controlar o choro.

Abuso sexual
A segunda testemunha a depor foi a adolescente, filha de Rosineide, que presenciou toda a barbaridade ocorrida na casa de sua mãe na noite de 27 de agosto de 2006. Segundo ela, depois de matar o médico e espancar sua mãe, que recebeu, ao menos, duas pauladas no rosto, o fazendeiro ficou irritado porque a jovem se colocava entre ele a enfermeira, com o intuito de proteger a mãe das agressões.

Estupro
Para se livrar da interferência da adolescente, Flávio prendeu a menina em outro quarto da casa. A jovem conseguiu se desvencilhar e implorou ao fazendeiro que não fizesse nada contra sua mãe e que descontasse sua ira contra ela. Diante do apelo, o fazendeiro, rasgou a roupa da jovem, a obrigou fazer sexo oral.
O acusado obrigou ainda mãe e filha limparem a cena do crime, depois que havia colocado o corpo do médico dentro do porta-malas do carro da enfermeira. Ele pretendia seguir para Valparaíso de Goiás, levando Rosineide e sua filha. O corpo do médico seria desovado em algum lugar.

Ataque simulado
Para se livrar do assassino, Rosineide alegou que precisava de atendimento médico, porque estava com hemorragia interna. O fazendeiro não deu atenção. Assim, a enfermeira simulou um ataque epilético e dessa forma convenceu Flávio a levá-la a um pronto-socorro. Já no Hospital Santa Lúcia, Rosineide e sua filha conseguiram escapar das mãos do fazendeiro e obter a ajuda do pai da menina.

Defesa
A defesa quer evitar que o fazendeiro seja condenado à pena máxima pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, lesão corporal grave, atentado violento ao pudor e tentativa de ocultação de cadáver. Para isso, tentará desqualificar a enfermeira Rosineide Martins da Silva. Vai acusá-la de tentar se relacionar com homens — o fazendeiro e o médico — que tinham uma boa vida financeira. Alegará ainda que o fazendeiro matou Fábio Henrique em legítima defesa.

As informações, diretamente do Tribunal do Júri do Paranoá, estão sendo repassadas ao blog do Pro-Vitima pelo estudante de jornalismo Vinícius Borba, estagiário na Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência.

Enfermeira revela perseguição de fazendeiro

2009-11-23T11:03:00.000-02:00

Começou o julgamento do fazendeiro e empresário Flávio Parente Macedo, pelo Tribunal do Júri do Fórum do Paranoá. Em 27 de agosto de 2006, ele se escondeu na casa da sua ex-mulher, a enfermeira Rosineide Martins da Silva, no condomínio Ville de Montagne. Ao chegar em casa com o namorado, o médico Fábio Henrique de Oliveira, e sua filha de 15 anos, Rosineide foi surpreendida pelo fazendeiro que portava um revólver calibre 38 e um taco de madeira. Na discussão, o fazendeiro golpeou a cabeça e disparou dois tiros contra o médico, que morreu na hora. Além disso, espancou a ex-mulher e abusou sexualmente da adolescente. Denunciado pelo Ministério Público, o fazendeiro está sendo julgado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, lesão corporal grave, atentado violento ao pudor e tentativa de ocultação de cadáver.
A enfermeira Rosineide foi a primeira a depor contra o fazendeiro. Muito tensa e chorando, ela revelou os requintes de crueldade do fazendeiro Flávio Macedo, que transformou sua vida em "um verdadeiro inferno". Rosineide lembrou que, antes do crime ocorrer, ele a perseguia e espancava e constantemente a ameaçava de morte. Apesar de a Justiça ter determinado que ele ficasse longe dela, Flávio Macedo ignorou a restrição que lhe foi imposta. De acordo com Rosineide, duas semanas antes do crime, Flávio publicamente pediu-lhe desculpas e desejou felicidades para ele, como se nada fosse fazer contra ela e o seu namorado, o médico Fábio Henrique.

Ação antiviolência contra a mulher, neste sábado, em Sebastião

2009-11-20T15:52:00.001-02:00

Neste sábado (21/11), a comunidade de São Sebastião contará com as atividades da Ação de Cidadania da Secretaria de Justiça (Sejus), desenvolvida por meio da Coordenação para Assuntos da Mulher. O evento será realizado em parceria com a Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Fórum de São Sebastião. A ação faz parte das atividades da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, criada em 1991. Atualmente é realizada, simultaneamente, em 127 países. O tema da campanha deste ano é "Uma Vida sem Violência é um Direito das Mulheres".
Das 9h as 17h, as mulheres de São Sebastião vão contar com serviços gratuitos nas áreas de saúde, social e jurídica, no CIAC Unesco, quadra 5, conjunto A daquela cidade. Haverá, entre outras atividades, apresentação de teatro, palestra sobre a Lei Maria da Penha com a juíza Monica Iannine Malgueiro e a promotora Andréia Bernardes de Carvalho, atendimento jurídico da Vara de Família e na área trabalhista, emissão de carteira de trabalho, vacinação e serviços de audiometria, odontologia e oftalmologia. Ainda poderão contar com serviços do Ministério Público, Procon, psicólogos, assistentes sociais e outros. A equipe da Subscretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima) participará da atividade para atender e divulgar à comunidade como ocorre a assistência multidisciplinar (psicológica, social e jurídica) às pessoas vítimas das diferentes formas de agressão

Assassino de médico vai a júri popular no Fórum do Paranoá

2009-11-18T23:09:00.002-02:00

O fazendeiro Flávio Parente Macedo sentará no banco dos réus do Tribunal do Júri, no Fórum do Paranoá, dia 23 próximo, pelo assassinato do médico Fábio Henrique de Oliveira (foto), à época com 41 anos. O crime ocorreu em 27 de agosto de 2006, no condomínio Ville de Montagne, no Paranoá. O médico não teve a mínima chance de defesa. Depois de levar golpes de cassetete na cabeça, Fábio Henrique recebeu dois tiros no peito, quando já não tinha condições de reagir. A vítima e sua namorada, a enfermeira Rosineide Martins da Silva, retornavam de uma viagem a Belo Horizonte, onde faziam um curso de especialização em dermatologia. Ambos foram surpreendidos pelo fazendeiro, que estava escondido dentro da residência à espera do casal. Não houve tempo para muita discussão. Fábio foi agredido e, em seguida, alvejado.
Além de executar o médico, o fazendeiro Flávio Macedo espancou a enfermeira Rosineide da Silva e abusou sexualmente da sua filha, uma adolescente de 15 anos. Flávio foi casado, por nove anos com a enfermeira, e há cinco estavam divorciados.
Depois do crime, o fazendeiro colocou a enfermeira e a adolescente no carro e seguiu em direção a Valparaíso de Goiás. No caminho, a ex-mulher insistiu que precisava de atendimento médico, porque sentia muitas dores. Flávio Macedo parou, por volta das 3h, na emergência do Hospital Santa Lúcia, no fim da Asa Sul. Enquanto a enfermeira era atendida, Flávio ameaçou a adolescente. Mataria sua mãe caso contasse a alguém o que havia ocorrido. No hospital, a enfermeira contou ao médico o que tinha ocorrido. O medico pediu a confirmação da adolescente, que negou a versão da mãe. À saída da clínica, por volta das 6h30, Rosineide aproveitou do fato do fazendeiro estar dormindo no banco de espera, foi ao banheiro com a filha, de onde ligou para pai da jovem, o policial civil Wellington Luiz de Souza. Mas quando o policial chegou ao hospital, o fazendeiro Flávio Macedo havia fugido
Por mais de dois meses, Flávio Macedo ficou longe do alcance da polícia no interior de Goiás. Mas acabou se entregando. Em janeiro de 2007, o Ministério Público denunciou o fazendeiro à Justiça pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, lesão corporal grave, atentado violento ao pudor e tentativa de ocultação de cadáver. Em julho do mesmo ano, a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, decidiu que o fazendeiro deveria ser julgado pelo Tribunal do Júri.

À espera de justiça
A mãe do médico Zilda Lara de Oliveira buscou orientação na Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vitima). Ela levará para o tribunal um conjunto de depoimentos sobre a vida de seu filho, que atuava em comunidades carentes do Distrito Federal e no município de Santo Antônio do Descoberto, onde participava do projeto Conte Comigo.
"Ele era uma pessoa dedicada, sempre pronta para ajudar a quem precisasse, principalmente os idosos", lembra Zilda, confiante na condenação do assassino do seu filho.
Ela reconhece que a punição do fazendeiro não trará seu filho de volta, mas acredita que a Justiça deve ser implacável para inibir a violência. Para o julgamento, são esperadas dezenas de pessoas, boa parte delas ex-pacientes do médico Fábio de Oliveira. Nos depoimentos gravados por Zilda, homens e mulheres falam emocionados sobre a atuação do jovem médico, compromissado com os menos favorecidos.
"Quando um paciente precisava de internação, meu filho carregava no próprio carro e batia de porta em porta dos hospitais até conseguir o atendimento necessário", recorda, com orgulho, Zilda de Oliveira.
Além da perda violenta do filho, Zilda chora também a morte do marido. Segundo ela, desde o assassinato de Fábio, o marido não conseguiu superar o sofrimento. "Ele já não tinha a saúde muito boa e depois do assassinato do Fábio, meu marido foi definhando e, há quatro meses, morreu", conta.

Motorista é condenado a 19 anos e seis meses

2009-11-13T03:05:00.003-02:00

Depois de 11 horas de julgamento pelo Tribunal do Júri de Ceilândia, o ex-caminhoneiro Márcio Carlos Batista Fontenele foi condenado, nesta quinta-feira (12), a 19 anos e seis meses de prisão, sem direito a recorrer em liberdade, pelas mortes de Ana Paula Soares, 23 anos, Lucas Levi Gomes da Silva, 4 anos, e Luiz Henrique de Souza, 2 anos, em 28 de junho do ano passado, em um trecho da DF-190, no sentido Brasília/Santo Antônio Descoberto. A tragédia ocorreu uma semana depois de entrar em vigor a Lei seca. Márcio Fontenele dirigia, embriagado um caminhão carregado de ossos, quando invadiu a pista contrária e bateu no veículo em que estavam as vítimas. No carro, dirigido por William Gomes da Silva, marido de Ana Paula e pai de Lucas, viajavam também Luís Otávio Soares e Nilma Soares Pinto, respectivamente, irmão e mãe da vítima. William, Luís Otávio e Nilma foram gravemente feridos. William, servidor do Ministério da Saúde, até hoje enfrenta sérias dificuldades devido ao trauma sofrido. Nilma teve os ossos da face fraturados, ficou com graves sequelas e não conseguiu retomar a sua rotina de trabalho.

Lei Seca ganha prestígio
“Queria que a pena fosse muito mais, porque a nossa dor é muito maior. Mas está bom. A lei seca, com esse resultado, vai ter um certo prestígio. E eu não vou parar. Vou ajudar a outras famílias que passam pela mesma dor que eu”, disse Dulce Gomes, mãe de William, servidora pública e responsável por impedir que Márcio Fontenele voltasse às ruas, sete dias depois dela ter enterrado os corpos de Ana Paula, Lucas Levi e Luís Henrique.
Por pouco, o ex-caminhoneiro não ganhou a liberdade. A seu favor estavam a ausência de antecedentes criminais, não ter passagem pela polícia e ter permanecido no local da tragédia. Todos esses fatores foram derrubados por Dulce que fez um apelo veemente à Promotoria Pública e à juíza. “Disse ao promotor que ele pensasse se bons antecedentes tinham mais valor do que as três mortes provocadas por um sujeito bêbado”, recorda Dulce Gomes, cuja luta por justiça não terminou ali. Há um ano e quatro meses, ela dedica a maior parte do seu tempo a exigir justiça para seus familiares. Acreditou que era possível haver justiça.
Para Dulce, não havia dúvidas de que a combinação álcool e direção fora a responsável pela tragédia e pela “dor perpétua”. Mas essa combinação só ocorre porque o motorista ignorou a lei e assumiu o risco de matar quando bebeu, sabendo que tinha que dirigir. Essa compreensão foi a mesma dos promotores Pedro Thomé de Arruda Neto e Alexandre Sales de Paula e Souza e do juiz Wagno Antônio de Souza.

Bafômetro
O teste do bafômetro revelou que o teor alcoólico era de 1,24 miligrama por litro de ar expelido pelos pulmões de Márcio Fontenele. De acordo com a Lei Seca, a tolerância de ingestão de álcool para quem dirige é zero. Quando o bafômetro identifica que o condutor apresenta 0,3mg por litro de ar expelido, ele responde pelo crime de dirigir sob efeito de bebida alcoólica, mesmo que não se envolva em qualquer acidente.
Na avaliação de especialistas, a condenação de Márcio Fontenele por homicídio doloso (quando há a intenção de matar) foi marco importante para conter a impunidade em se tratando de crimes praticados no trânsito. A maioria dos casos é tratada como homicídio simples, com pena mínima de seis anos de reclusão.

Interrompido o julgamento Márcio Batista para o almoço

2009-11-12T12:29:00.006-02:00

Foi interrompido, agora há pouco (12h) para almoço, o julgamento do ex-motorista Márcio Carlos Batista Fontenele pelo Tribunal do Júri de Ceilândia [leia matéria abaixo]. Batista fez um depoimento diante dos jurados sintonizado com a tese da defesa. “Ele foi muito bem ensaiado”, avaliou uma das pessoas que acompanham a sessão.
A defesa destacou que Márcio Batista, acusado de dirigir embriagado, não havia ingerido grande quantidade de bebida alcoólica. Além disso, ele não fugiu do local da tragédia e nunca teve passagem pela polícia. Eloquente, a defesa tenta convencer os jurados de que seu cliente, há um ano e quatro meses privado da liberdade, é um cidadão sem antecedentes criminais e não deve ser punido com a pena máxima pela tragédia ocorrida em 28 de junho do ano passado, quando a Lei Seca completava uma semana de vigência.
O reinício do julgamento está previsto para 13h.

As informações, diretamente do Tribunal do Júri de Ceilândia, estão sendo repassadas ao blog do ProVitima pela estudante de jornalismo Nayara Sousa, estagiária na Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência.

Começa o julgamento de motorista que matou 3 na DF-190

2009-11-12T12:18:00.002-02:00

Começou, por volta das 10h30 de hoje, o julgamento do ex-motorista Márcio Carlos Batista Fontenele, pelo Tribunal do Júri de Ceilândia, Ele acusado de homicídio doloso. Em 28 de junho do ano passado, Mário Batista, embriagado, dirigia um caminhão, no sentido Brasília/Santo Antônio do Descoberto (DF-190), quando, na contramão, atingiu o carro dirigido por Wiliam Gomes, que retornava de um passeio com sua família. Na colisão morreram a mulher de William, Ana Paula Soares da Silva, 23 anos, o seu filho, Lucas Levir Gomes da Silva, 4 anos, e o sobrinho Luiz Henrique Souza, 3 anos. William e sua sogra Nilma Soares ficaram gravemente feridos, mas sobreviveram. A tragédia, provocada pela combinação perversa de álcool e direção, ocorreu sete dias depois entrar em vigor a Lei Seca.
Momentos antes do início do julgamento, um grupo de amigos, parentes e vítimas da violência no trânsito fez uma manifestação diante do Fórum de Ceilândia e cobraram justiça. De acordo com especialistas, Márcio Fontenele poderá ser condenado até a 90 anos de prisão, por triplo homicídio. Ou seja, pena máxima (30 anos) por cada uma das mortes.
Em uma manobra em favor do seu cliente, o advogado de defesa do ex-motorista rejeitou a participação de três mulheres sorteadas para compor o grupo de sete de jurados. Mas, por exigência do Ministério Público, uma mulher foi indicada para participar do Júri Popular.
Os primeiros a depor foram William e sua sogra Nilma Soares, que tem gravíssimas sequelas da tragédia - seu rosto ficou deformado, pela quebra de todos os ossos da face, o que a impossibilita de trabalhar. Logo após responder às indagações, William teve uma crise nervosa (tremia muito).
Dulce Gomes, mãe de William, desde a tragédia vem empreendendo uma luta para que a justiça seja feita nesse caso. Por sua intervenção direta, foi possível evitar que Márcio Fontenele , depois de ser preso em flagrante por dirigir alcoolizado, fosse libertado. "Espero que a essa batalha de quase um ano e meio resulte na condenação do assassino da minha família e a sua punição seja exemplar para outros motoristas. Que eles pensem duas vezes antes de beber e dirigir", disse Dulce para o blog do Pró-Vítima (Programa de Proteção às Vítimas de Violência), desenvolvido pela Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, sob o comando de Valéria de Velasco.

As informações, diretamente do Tribunal do Júri de Ceilândia, estão sendo repassadas ao blog do ProVitima pela estudante de jornalismo Nayara Sousa, estagiária na Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência.

Vira Vida chega ao DF

2009-11-12T11:36:00.000-02:00

Por Nayara Sousa
Estagiária de jornalismo

O projeto Vira Vida, idealizado pelo Conselho Nacional do SESI, com o objetivo de reintegrar adolescentes em situação de risco, chegou, quarta-feira (11), no Distrito Federal. A proposta está implantada nas cidades de Fortaleza, Natal, Recife e Belém. A cerimônia de lançamento ocorreu no SESI de Ceilândia, com a participação da primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, do governador em exercício do Distrito Federal Paulo Octávio, do presidente da Fibra Antônio Rocha, o presidente do SESI, Jair Alighieri, e da secretária de Desenvolvimento Social, Eliana Pedrosa. A Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência foi representada pela diretora de Atendimento Externo, Maria Alice Caetano.
A inauguração foi simultânea à primeira aula do projeto no DF. A primeira turma é composta por 50 alunos, moradores de Ceilândia. Os jovens terão reforço escolar, cursos profissionalizantes e orientação sobre gestão orçamentária.
Para ilustrar o sucesso de programa em outros estados, participaram os estudantes Cleidiane Silva Nascimento e Cristina Pereira Nascimento, do núcleo do Rio Grande do Norte, e Fábio Marques do núcleo, do Ceará. Segundo eles, o projeto Vira Vida foi fundamental para que eles tivessem capacidade de competir no mercado de trabalho. Cleidiane fez um apelo aos novos companheiros para que não desistam de participar do projeto.
De acordo com os organizadores, a intenção é implantar o projeto em todo o país. Para o governador em exercício, Paulo Octávio, a iniciativa é uma importante forma de ação
na defesa dos direitos de jovens que estão em situação de vulnerabilidade social. “Espero que possamos estendê-lo por todo DF”, disse, ao prever que “é o que esperam milhares de jovens que moram no Distrito Federal e esperam por oportunidade para ingressar no mercado de trabalho.”

Projetos ameaçam Estatuto do Desarmamento

2009-11-06T11:47:00.002-02:00

A Rede Desarma Brasil, formada por mais de 70 organizações especializadas em segurança pública e enfretamento da violência em 20 estados da Federação, está promovendo uma ampla campanha de mobilização para que os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania rejeitem os projetos de lei 6161/05 e 1010/07, de autoria dos deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Moreira Mendes (PPS-RO), que voltam à pauta de votação semana que vem. As duas proposições desfiguram o Estatuto de Desarmamento e contraria m as decisões da primeira Conferência Nacional de Segurança Pública, que reafirmam a necessidade de cumprimento do estatuto como política de Estado.

O PL nº 1010/07 transfere para a Polícia Civil a competência para expedir certificado de registro de arma de fogo, autoriza trabalhadores e pesquisadores andarem armados para garantir a própria integridade física e torna afiançável o crime de porte ilegal de arma quando se tratar de espingardas e rifles. Já o PL 6161/05 amplia de cinco para 10 anos o prazo do registro de porte de arma. A aprovação de ambos os projetos compromete o Estatuto do Desarmamento, que, entre 2003 e 2006, reduziu em 12% o número de mortes por arma de fogo no país, segundo estudo do Ministério da Saúde.

A Rede Desarma Brasil recomenda que as instituições e cidadãos preocupados em conter a violência no país enviem e-mails aos parlamentares defendendo a não aprovação dos projetos para evitar um retrocesso nas políticas de segurança pública do país. Para mais detalhes acesse os sites: www.deolhonoestatuto.org.br e www.soudapaz.org

Educação para a paz em São Sebastião

2009-11-04T02:30:00.005-02:00

Por Vinícius Borba
Estagiário

Com o objetivo de conhecer novas estratégias e projetos de prevenção da violência, a secretária de Proteção a Vítimas de Violência, Valéria de Velasco, reuniu-se, quinta-feira (29/10) com representantes de dois projetos de educação para paz, em São Sebastião: o Pró-Mediação e a Terapia Comunitária. A secretária apresentou as ações da Pró-Vítima e conheceu as atividades e instalações do Centro de Educação São Francisco (CED). Com a participação de oito estudanttes que praticam a mediação de conflitos, o clima de identificação entre os projetos e a experiência da secretária levaram à reafirmação do consenso: só o diálogo promove a paz.

Os oito estudantes participam do programa de Mediação de Conflitos do Instituto Pró-Mediação, desenvolvido pelo CED. Os jovens , que desde janeiro participam do curso, ajudaram a coordenadora Flávia Beleza a demonstrar como é a prática de mediação no dia a dia. Ao todo, 12 alunos fazem parte do projeto, que oferece 100 horas de teoria e 40 horas de simulações e práticas de mediação.

Cultura do diálogo
No encontro, a psicóloga e terapeuta Gildete da Silva Santos falou sobre seu trabalho de terapia comunitária na cidade. Ela detalhou a técnica que usa o diálogo para solução de problemas com apoio dos demais participantes da roda. Segundo a terapeuta, também é especializada em violência contra criança e adolescente, as rodas de conversa com vários moradores vítimas de agressões leva a respostas sobre as causas dos problemas. Quem sofre ouve sugestões dos demais e começa a observar seus problemas têm uma dimensão superior às suas dificuldades individuais. “As pessoas saem fortalecidas por terem visto que não estão sozinhas e que contam com sentimento de apoio da comunidade”, disse Gildete.

Todas as quintas-feiras, a psicóloga promove a reunião de terapia no estacionamento da Unidade Mista de Saúde, às 18h30. Segundo ela, há regras para o bom desenvolvimento da atividade. Ninguém pode julgar ninguém. Todos devem falar em primeira pessoa (eu, nós), de forma a não apontar para ninguém e, assim, aprender a falar de si e, principalmente, a ouvir os demais.

Saber ouvir para saber ser
Mediadora de conflitos escolares, a estudante Kamilla Karen,17 anos, conhece bem a importância de aprender a ouvir. Com toda a energia de uma adolescente, ela enfrentou sérios problemas de agressividade e dificuldades de relacionamento, principalmente com os pais e irmãos por causa das suas atitudes grosseiras. Na escola, ela ameaçava as outras alunas.

“Eu era muito encrenqueira. Ninguém podia me olhar que eu já queria bater”, reconhece a jovem. Quando conheceu o Pró-Mediação estava envolvida com um integrante de gangue da cidade. “Se você não fizer o que eles querem, você é a fraca. E eu queria ser popular, pois todo mundo queria conhecer eles”, confessa.

Um dia, por ciúmes, ela espancou uma aluna de outra escola que o rapaz estava cortejando. “Eu não queria ver que era ele quem estava procurando a moça”, conta.Arrependida, Kamila passou, por meio do curso de mediação, a ouvir as outras pessoas. “Antes eu só queria falar. Hoje, sei escutar e estou aprendendo a dar conselhos”. Na escola, ela passou a ser uma mediadora de conflitos. “Agora, eu sei quem sou. Antes, eu queria ser outra pessoa que não era. Hoje, sei ser eu. E me conheço”, diz a jovem com a segurança de quem não tem medo. Kamilla venceu um dos fatores que mais provoca violência: a insegurança.

Flávia Beleza, uma das fundadoras do Instituto Pró-Mediação ― ao lado da também advogada Bárbara Diniz ― acredita na proposta. Ela diz que “mediação social é um instrumento de participação para a realização da cidadania. É a cultura do diálogo”. Com o apoio da direção do colégio, estão criando o Dia da Conversa no CED São Francisco, para que os alunos possam se expressar mais.

O projeto contempla três eixos fundamentais: fortalecimento dos atendidos, reconhecimento dos outros e conscientização de onde está o conflito. De acordo com Flávia, é importante a “problematizar” a mediação, de forma a estimular a reflexão sobre as causas dos problemas. “Quando as pessoas tem conflitos, precisam compreender que, às vezes, isso acontece por causas que estão além de sua compreensão, em questões até políticas e maiores”, diz Flávia.

Intervenção da Pró-Vítima recupera processo em Águas Lindas

2009-11-04T00:26:00.004-02:00

Correio Braziliense - 29/10/2009

Por GUILHERME GOULART

A Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência do Distrito Federal (Pró-Vítima) denunciou ontem a estrutura judiciária de Águas Lindas (GO) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Casos recentes de desorganização, descaso e lentidão no julgamento de processos no Fórum do município distante 47km de Brasília levaram o órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF (Sejus) a representar contra os principais nomes da Justiça local. As punições vão de advertência a recomendação de aposentadoria aos magistrados.

O caso responsável pela denúncia envolve o atropelamento fatal de um garoto de 7 anos em 31 de dezembro de 2008. Patrick Alves da Costa Souza perdeu a vida ao ser atingido por um Escort enquanto brincava na calçada de uma avenida de Águas Lindas. O menino morreu na hora. O condutor, Vandir da Silva Abreu, 40, fez o teste do bafômetro. O exame acusou 1,11mg de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões — a tolerância da lei é zero, e acima de 0,3mg/l configura crime. Também dirigia em alta velocidade, segundo testemunhas.

Dez meses depois da tragédia, não houve audiência de instrução. Assim, não há previsão de julgamento. O processo ainda ficou desaparecido por mais de um mês. Foi encontrado porque o pai da vítima, Kléber Alves de Souza, 29, recorreu ao Pró-Vítima e pressionou as autoridades locais. Antes disso, recebeu carta em que um escrivão admitia a desordem no Fórum. "Certifico que, devido a falta de estrutura adequada no cartório do crime com o provável comprometimento da organização do setor, não foi possível localizar o processo 2009.000.010.59", atestou o servidor em 16 de setembro.

O auxiliar de perecíveis mostrou o documento ao promotor Walter Tiyozo Otsuka, da 1ª Promotoria de Águas Lindas, em 23 de setembro. No mesmo dia, ele encaminhou ofício à diretora do Fórum, a juíza Andréia Silva Sarney Costa, em que informou o sumiço da pasta do processo. A magistrada respondeu horas depois, quando reencontrou a papelada. À mão, escreveu ao promotor: "As providências foram tomadas com a substituição do escrivão titular e, também, com a advertência à nova titular para que fatos como esse não voltem a ocorrer", concluiu.

O promotor Otsuka afirmou ao Correio que o cartório local conta com sistema informatizado para arquivar e armazenar as pastas dos processos. Mas admitiu que "é um tanto quanto desorganizado". Segundo ele, não é comum sumirem documentos do local. Mesmo que temporariamente, como ocorreu com o caso do atropelamento de Patrick de Souza. Funcionários do Fórum de Águas Lindas informaram que a juíza Andréia Costa está de licença. A reportagem, no entanto, não conseguiu conversar com a magistrada que a substitui na diretoria da Comarca municipal.

Descrença
O acidente que matou o menino de 7 anos ocorreu por volta das 20h30 em frente a uma igreja. O pai, Kléber, estava a poucos metros do filho, que brincava com o irmão de 5 anos. "O carro vinha rápido e perdeu o controle na curva. Ele (o motorista) ainda conseguiu desviar de um poste e veio justamente em direção ao meu filho. Capotou umas quatro vezes antes de atingi-lo", contou. O auxiliar de perecíveis encontrou o garoto caído e sem respiração. Mesmo assim, o pegou no colo e tentou ajuda no posto do Corpo de Bombeiros mais próximo dali. Mas não havia mais tempo, porém, para salvar a criança.

Laudo cadavérico revelou que Patrick morreu em consequência de traumatismos craniano e cervical. Para Kléber, restou batalhar por justiça — o Ministério Público denunciou o réu por homicídio com dolo eventual (sem intenção de matar, mas com característica de risco assumido). Mesmo assim, está descrente. "Como vou acreditar numa Justiça dessas, que, além de lenta, é desorganizada? Meu filho tinha um futuro esplêndido e agora isso se acabou", lamentou. Em junho, ele fez greve de fome em frente ao Fórum da cidade em protesto à morosidade do processo.

Kléber conta com assistência psicológica e jurídica do Pró-Vítima. Para a subsecretária, Valéria Velasco, a família dele sofre três vezes. "Os familiares de vítima não podem ser condenados a se rastejar perante a Justiça enquanto os assassinos circulam livremente sem ser importunados. As vítimas são triplamente penalizadas: são condenadas a sofrer a dor da perda, a revolta perante a impunidade e a impotência perante a omissão da Justiça", afirmou. Ao receber a denúncia do Pró-Vítima, o CNJ abre um procedimento interno. O caso, então, passa a ser apurado pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Lei Seca
A Lei Federal 11.705/08 entrou em vigor em 20 de junho de 2008. Quem é pego com qualquer concentração de álcool no organismo é punido com sanções administrativas. Se o teste do bafômetro acusar níveis iguais ou superiores a 0,3 mg de álcool por litro de ar, a pessoa vai presa e tem que pagar fiança de R$ 600 a R$ 2 mil para ser liberada. Neste caso, é aberto processo criminal.

Motorista bêbado mata 3 e vai a júri popular em Ceilândia

2009-10-29T15:09:00.010-02:00

O motorista Márcio Carlos Batista Fontenele enfrentará, em 12 de novembro, o júri popular, no Fórum de Ceilândia. Em 28 de junho do ano passado, ele dirigia o ônibus que bateu no carro conduzido por William Gomes, consultor administrativo do Ministério da Saúde. Com a colisão, morreram Ana Paula Soares da Silva, 23 anos (foto), mulher de William, Lucas Levir Gomes da Silva, 4 anos, e Luiz Henrique Souza, 3 anos. William e a sogra Nilma Soares ficaram seriamente feridos. Ela, diante da gravidade dos ferimentos, ficou incapacitada para o trabalho. E William, diante do trauma, não consegue mais ficar sozinho. A tragédia ocorreu na BR-190, no sentido Brasília/Santo Antônio do Descoberto. William e sua família voltavam de um passeio.
Márcio Fontenele estava completamente embriagado ao volante do ônibus. No momento em que foi abordado pela autoridade policial, ele chegou a se gabar do "estrago" que havia provocado, em que três pessoas, das quais duas crianças, morreram. Em 28 de junho, a Lei Seca completava uma semana de vigência em todo o país.
Há mais de um ano, Dulce Gomes, mãe de William, trabalha para que o motorista Márcio Fontenele seja julgado e punido por homicídio doloso. Em depoimento à Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima), Dulce disse que espera que a lei seja aplicada e que a punição seja exemplar para inibir a perversa combinação de álcool e volante. "Não quero que outras famílias passem pelo que eu estou passando. Perdi uma nora, um neto e, hoje, vejo o meu filho sem condições de voltar à vida normal", disse Dulce, que buscou no Pró-Vítima assistência psicológica para William e para a sogra de seu filho, Nilma Gomes.
De acordo com Dulce, Nilma Gomes teve a maioria dos ossos da face esfacelados. Ela foi submetida a uma cirurgia de emergência, com indicação médica para que outras intervenções fossem feitas a fim de reparar os danos provocados com o acidente. No entanto, o prontuário de Nilma teria sido perdido e, mais de um ano depois, ela convive com graves sequelas e sem conseguir o atendimento médico necessário.

Recanto das Emas pede paz

2009-10-29T10:49:00.005-02:00

O Movimento Pró-Segurança do Recanto das Emas promoverá, sábado [31/10], a partir das 9h, mais uma manifestação contra o avanço da violência na cidade. O ato público, no Balão das Emas, objetiva cobrar das autoridades ações concretas, como mais policiamento e rondas ostensivas, para conter a criminalidade, que vitima, principalmente, os jovens.
Em 29 de setembro, o jovem Paulo Vitor Dias Ribeiro, 25 anos, foi morto a pauladas, com requintes de crueldade. A barbárie deixou chocada a população do Recanto das Emas. Mas esse foi mais um episódio de violência entre muitos outros que têm tirado o sossego e aumentado a apreensão das famílias da cidade.
De acordo com o professor Levy, um dos organizadores da manifestação, "será um evento de caráter pacífico, com um pedido de Paz à Cidade do Recanto das Emas. Devido às ondas de assassinatos ocorridos este ano. Terá a presença da comunidade local, vários professores, do administrador do Recanto das Emas e outras autoridades", acrescenta o professor, que pediu o apoio da Subscretaria de Proteção às Vítimas de Violência.

MOBILIZAÇÃO EM PROL DA PAZ
Concentração: 9h no Balão das Emas (entrada da cidade)
Mais informações com o professor Levy ou Mariluzia
Telefones 8595-1499 ou 9241-4534

Casa do Saber chega ao Pró-Vítima

2009-10-15T11:54:00.002-03:00

A Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus), recebeu, quarta-feira, a 52ª biblioteca do projeto Casa do Saber da Rede Gasol. O novo espaço homenageia Dona Benta, personagem de Monteiro Lobato. A cerimônia foi aberta pela artista Lilian Diniz, que declamou uma poesia sobre a história de uma criança que queria conhecer o livro. A subsecretária Valéria de Velasco, em seu agradecimento ao diretor-geral da Rede Gasol, Antônio Matias, destacou a importância da iniciativa do grupo para as diferentes comunidades e organizações sociais do Distrito Federal. “A Rede Gasol abastece a cultura de paz”, disse Valéria. Ela citou também a importância da Sejus para que o projeto se concretizasse.
A nova biblioteca Casinha do Saber Dona Benta atenderá crianças e adultos que buscam os serviços oferecidos pelos órgãos vinculados à Sejus e que estão abrigados no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), em frente ao prédio da Multifeira. “Os nossos parceiros têm sido fundamentais para o desenvolvimento de nossas atividades”, completou a subsecretária, ao lembrar que a primeira biblioteca doada ao Pró-Vítima foi instalada no Núcleo do Paranoá e que permite “à família descobrir o conhecimento”.
Antônio Matias atribuiu o sucesso do projeto à comunidade brasiliense. “Não fosse a população não teríamos conseguido. Hoje, todo mundo quer participar”, disse. Ele adiantou que, até o 2010, o projeto vai instalar 100 Casas do Saber em todo o DF. Hoje (15/10), o Riacho Fundo 2 ganha também a sua biblioteca. Anunciou ainda que em 10 de novembro começará a campanha Mesa Brasília, que objetiva estimular a doação de alimentos destinados às famílias carentes da capital federal.
O acervo da biblioteca resulta de doações entregues nos postos da Rede Gasol e de outras empresas engajadas no projeto idealizado por Carmem Gramacho, uma voluntária sempre presente nas instituições voltadas à promoção da paz e do desenvolvimento socioeconômico dos setores sofridos e carentes da população do DF.
A presidente da Associação dos Bibliotecários do DF, Isa Araújo, — outra instituição parceira do projeto — afirmou que as bibliotecas são instrumentos do desenvolvimento social e econômico de uma comunidade. “Queremos que Brasília seja uma cidade de leitores”, disse ela.
O subsecretário de Justiça, João Marcelo, representou o secretário Alírio Neto na cerimôna. “Quando a gente abre um livre, abrimos também a possibilidade de mudar a nossa realidade”, disse Marcelo, que também agradeceu a Rede Gasol que vem distribuindo livros por todo o sistema da Sejus. “Queremos agradecer a Rede Gasol pela sua responsabilidade social”.
A cerimônia reuniu a equipe da Pró-Vítima e contou com a participação do chefe de Gabinete da Secretaria de Justiça, Mário Gil, do coordenador dos Conselhos Tutelares, Maurício Albernaz, da assessora da Sejus Kayra Dantas de Carvalho Rocha, do coordenador de Assuntos para a Igualdade Racial, João Batista Bilola, do presidente da Fundação Câmara dos Dirigentes Lojistas, Diógenes Taroni e da representante do Movimento Maria Cláudia pela Paz, Kátia Aguiar.

A Casinha do Saber Dona Benta está aberta para leitura e doações na Pró-Vítima

SIA Trecho 8, Lotes 150/160

Casinha do Saber Dona Benta chega ao Pró-Vítima

2009-10-13T12:57:00.004-03:00

Amanhã (14/10), às 10h, a Rede Gasol inaugura a 52ª Biblioteca Casa do Saber, que irá homenagear uma das personagens de Monteiro Lobato, Dona Benta. A nova unidade será instalada no prédio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus), resultado de uma parceria com a Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima).
A Biblioteca Casinha do Saber Dona Benta terá acervo formado por doações entregues nos postos da Rede Gasol. A iniciativa conta com a colaboração das redes Texaco, BR (Petrobras), Record, Mala do Livro, Somos Parceiros da Escola, Instituto Brasileiro de Inteligência Tecnológica, Associação Brasileira de Deficientes Físicos (ABDF) e Associação Comercial do DF. O projeto Bibliotecas tem unidades instaladas na maioria das cidades do Distrito Federal. O objetivo é estimular crianças e jovens à leitura.
Na cerimônia, a subsecretária Valéria de Velasco, deverá fazer um balanço dos atendimentos realizados nos primeiros seis meses do programa voltado à assistência psicossocial e jurídica das vítimas de violência no DF.

Inauguração da Biblioteca Casinha do Saber Dona Benta
Data: 14 de outubro (quarta-feira)
Local: Prédio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
SIA Trecho 8, Lotes 150/160 - Em frente à Multifeira
Horário: 10h

Mostra cultural homenageia vítima da violência no trânsito

2009-10-13T12:53:00.004-03:00

O Colégio de Ensino Médio Setor Oeste abre , às 19h de hoje (13/10), uma mostra cultural na Universidade Paulista (Unip), 912 Sul, com os trabalhos produzidos pelos alunos. Entre os homenageados, está o ex-aluno Pedro Gonçalves da Costa, morto por atropelamento, em 6 de
junho último, na 512 Sul, quando se dirigia ao colégio para fazer uma prova. Os visitantes da exposição poderão conhecer algumas das muitas poesias escritas por Pedro.
De acordo com testmunhas, o autor do atropelamento, Bruno Morais Dantas, dirigia um Fox, placa JGO-0742 - DF, em alta velocidade, e lançou o carro sobre um grupo de jovens que, como Pedro, também se dirigia à escola. Apenas Pedro, 16 anos, foi atingido.
Bruno fugiu e foi preso em flagrante, cerca de quatro horas depois, quando em casa. Os exames do Instituto de Medicina Legal constataram que Bruno estava embriagado, no momento do atropelamento. Ele teve sua carteira de habilitação apreendida e ficou detido por quatro dias na carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE). Beneficiado por decisão judicial, ele está em liberdade provisória. Bruno já tinha passagem na polícia. Ele respondeu a inquérito, incurso no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por tráfico de entorpecentes a menores.

O pai de Pedro, Franklin Correia da Costa, 50,servidor público, não se conforma com a perda do filho e reclama da tramitação lenta do processo na Justiça. "Os laudos demoram a sair. Os que saem não são encaminhados para o Ministério Público. A gente tenta agilizar o máximo
as coisas. A gente sabe que com o agressor solto, a tendência é que se arraste mais o processo. Porque se ele estivesse preso, os advogados com certeza estariam querendo resolver a situação, mas com ele solto...", lamenta Franklin em carta enviada à Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima), que acompanha o andamento do caso.

Porvir

Autor: Pedro Guimarães Costa

Eu sei muito bem
de tudo o que vivi
e quando eu te vi
ainda havia mais porvir.

Eu já sabia o que era o amor
mas não com essa intensidade
e agora que estou só
só posso sentir saudade
de um tempo que se foi
e deixou muitas lembranças
não tenho mais você
mas ainda tenho esperança
de amar tanto alguém
assim como amei você

Eu sei muito bem
de tudo o que vivi
e quando você partiu
ainda havia mais porvir.

Manifestação pelo fim da impunidade na Ponte JK

2009-10-08T12:07:00.002-03:00

Dezenas de pessoas fizeram passeata ao longo da Ponte JK, na manhã de terça-feira última (6/10), para lembrar as três mulheres — Antônia Maria de Vasconcelos, Altair Barreto de Paiva e Cíntia dos Santos Cysneiros — mortas na tragédia provocada pelo professor de educação física Paulo CésarTimponi, que bateu, a mais de 140km/h, no carro em que viajavam [veja matéria abaixo].
Luiz Cláudio Vasconcelos, marido de Antônia Maria, protestou contra a recente decisão da Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios que libertou Timponi, além de alterar a tipificação do crime de dolo eventual (com intenção de matar) para culposo(sem intenção). Com a decisão, Timponi foi colocado em liberdade e não deverá ser julgado por um júri popular.
Para Luiz Cláudio Vasconcelos, que perdeu a mulher no acidente, a decisão da Primeira Turma Criminal do TJDF é incompreensível. Além de participar de um racha, no veículo dirigido por Timponi foram encontradas latas de cerveja, garrafa de uísque, maconha e cocaína. “O que está banalizado não é o dolo eventual, mas sim a vida”, afirmou Luiz Cláudio, em reação ao entendimento da Justiça.
Para o viúvo, a decisão judicial abre um grave precedente que favorece a impunidade. “Enquanto é grande a possibilidade de Timponi pagar uma simples pena alternativa, nós vítimas estamos condenados a viver a dor da perda sem justiça”, queixou-se Luiz Cláudio.
Em seguida, ele leu uma carta de sua autoria, que foi distribuída, relatando sua indignação. Os participantes rezaram juntos para que um dia não haja mais manifestantes nas ruas exigindo justiça para seus familiares vítimas das diferentes expressões de violência.
A leve chuva no início do ato, por volta das 8h, não atrapalhou a passeata que foi realizada ocupando uma das faixas da direita no sentido Plano Piloto-Lago Sul. A maioria dos motoristas que trafegava em sentido contrário reduziu a velocidade e expressou apoio à manifestação.

Texto: Vinícius Borba [estagiário]
Foto: Nayara Sousa [estagiária]
.

Ministério Público vai recorrer da libertação de Timponi

2009-10-06T03:43:00.001-03:00

O Ministério Público do DF vai recorrer da decisão da Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios que, em 18 de setembro último, libertou o ex-professor de educação física Paulo César Timponi, responsável pelo segundo acidente com vítimas na Ponte JK, em 6 de outubro de 2007. Timponi dirigia um Golf, a mais de 140km/h, quando bateu na traseira do Corolla em que viajam Antônia Maria de Vasconcelos, Altair Barreto de Paiva e Cíntia dos Santos Cysneiros. Com a colisão, a três mulheres foram arremessadas para fora do carro e morreram na hora.
De acordo com testemunhas, Timponi participava de um racha com o músico Marcello Costa Sales, que dirigia um S-10 vermelha. Acusado de homicídio doloso, o ex-professor ficou preso até a madrugada de 19 de setembro. Na véspera, a Primeira Turma Criminal do TJDFT acolheu recurso da defesa e reformou a qualificação do crime dolo eventual para culposo. Ou seja, Timponi não teve a intenção de matar as três mulheres, quando dirigia acima da velocidade máxima da via.

Bebidas e drogas
No mesmo dia da tragédia, a polícia conseguiu apreender o Golf de Timponi. No interior do carro, foram encontradas garrafa de uísque, latas de cerveja e de energéticos, além de maconha e cocaína. Passado o período de flagrante, Timponi se apresentou à Delegacia.
Em abril de 2008, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso para que Timponi respondesse à ação judicial em liberdade. A Corte entendeu que Timponi não se enquadrava na condição de réu primário. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ao revogar a decisão do TJDFT, argumentou que ficou demonstrada a periculosidade de Timponi devido a sua conduta como motorista praticante de racha e em estado de embriaguês e entorpecimento de drogas. Manteve ainda o entendimento de crime com dolo eventual, o que levaria o acusado a julgamento pelo Tribunal do Júri.

Antecedentes e banalização
Em 2003, Timponi foi preso em flagrante pela venda de cocaína em um clube da cidade. Foi condenado por tráfico de drogas, cumpriu parte da pena ― um ano e meio ― no Complexo Penitenciário da Papuda e o restante em regime de semiliberdade. Além dessa condenação, ele tem três passagens pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) por receptação. Na ocasião do acidente, Timponi acumulava 55 pontos na carteira de habilitação por infrações de trânsito. Para fugir das sanções previstas no Código Nacional de Trânsito, Timponi transferiu os pontos para as habilitações de sua mulher e de uma filha.
Mas a Primeira Turma Criminal do TJDFT, apesar dos depoimentos contundentes inseridos no processo, ose antecedentes criminais de Timponi não eram suficientes para incriminá-lo por dolo eventual em razão da tragédia que protagonizou na Ponte JK, três anos atrás. A primeira a desqualificar a acusação de dolo eventual foi a desembargadora Sandra de Sanctis. Ela se disse contrária à “banalização do dolo eventual em delitos de trânsito”.
O desembargador Edson Alfredo Smaniotto proferiu um voto contrário ao de Sandra de Sanctis. Favorável à tese que Timponi cometeu dolo eventual e deveria, por isso, enfrentar o Tribunal do Júri, Smaniotto lembrou que nos autos havia depoimentos contundentes de que os dois acusados estavam muito acima da velocidade permitida. “Não imagino como alguém nessa situação não pudesse assumir o risco de matar ou provocar lesões”, acrescentou o desembargador.

A sorte de Timponi foi, finalmente, decidida pelo voto do desembargador George Lopes Leite. Para o magistrado, “cadeia não é a melhor solução” para os delitos de trânsito. Em sua opinião, o recomendável é a prestação de serviços comunitários para esse tipo de caso.
Se fosse julgado por homicídio doloso ― tese sustentada pela Promotoria ―, Timponi poderia ser condenado a 30 anos de prisão. À decisão da Primeira Turma Criminal do TJDFT ainda cabe recurso.
O viúvo de Antônia Maria, Luiz Cláudio Vasconcelos, que dirigia o Corolla, qualificou a decisão da Primeira Turma Criminal do TJDF de “vergonhosa” e adiantou que recorrerá da decisão para que Timponi e o músico Marcello Costa Sales, acusado de participar do racha, enfrentem o Tribunal do Júri.

O que diz a Organização Mundial de Saúde
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define acidente como “um evento independente do desejo do homem, causado por uma força externa, alheia, que atua subitamente (de forma inesperada) e deixa ferimentos no corpo e na mente”.
Mortes no trânsito provocadas por motoristas imprudentes, desatentos ou que bebem e mesmo assim dirigem, não podem ser consideradas “fatalidades”: são crimes resultantes do “desejo” dos condutores que não optaram por proteger a vida.
E o preço é altíssimo. A violência nas pistas consome mais de R$ 6 bi ao ano, conforme pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Denatran. Isto sem contar os danos psicológicos, financeiros e de saúde das famílias atingidas pelas perdas.
No DF, a média mensal de jovens vítimas do trânsito cresceu 58,3% este ano, segundo dados do Detran.

Manifestação na Ponte JK homenageia mulheres vítimas da violência no trânsito

2009-10-06T02:54:00.001-03:00

Familiares, amigos e representantes de instituições comprometidas com a não violência e a construção de uma cultura de paz participam, amanhã (6/10), das 8h às 9h, na Ponte JK, de mais uma manifestação contra a impunidade. Dois anos atrás, em 6 de outubro, três mulheres foram mortas, quando o Corolla em viajavam foi atingido pelo Gol dirigido por Paulo César Timponi, a mais de 140km/h. Antônia Maria de Vasconcelos, Altair Barreto de Paiva e Cíntia dos Santos, com o impacto, foram arremessadas para fora do Corolla e morreram na hora. Dois anos depois da tragédia, Timponi está solto e o seu crime foi considerado culposo (sem intenção de matar) pela Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do DF, apesar de ter provocado as mortes quando participava de um racha na Ponte JK.
A manifestação desta terça-feira tem o apoio e a participação de representantes da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus), Movimento Maria Cláudia pela Paz, Associação Homem do Amanhã de Brasília, Rodas da Paz, Fórum Permanente de Apoio e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Faped), Associação das Vítimas de Acidentes de Trânsito de Brasília, Federação de Surdos Desportos e Comitê Nacional de Vítimas da Violência (Convive).

Ceasa recebe Casa do Saber

2009-10-06T02:37:00.000-03:00

A Rede Gasol inaugura, às 16h de hoje, qüinquagésima Casa do Saber, montada na guarita de entrada da Ceasa. Em homenagem a Alice Bisol Cascão, a nova biblioteca comunitária leva o seu nome e conta, antes mesmo de ser aberta aos brasilienses, com um acervo de mais de 3,5 mil volumes, uma boa parte deles doada nos postos da rede Gasol. A iniciativa da rede vem espalhando bibliotecas em todas as regiões do Distrito Federal e objetiva estimular o hábito da leitura entre trabalhadores, jovens e crianças.
A cerimônia contará com a participação da primeira dama do DF, Flavia Arruda, do presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente, da mulher do vice-presidente José Alencar, Marisa Gomes, entre outras autoridades.
Além da Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), para montar a nova unidade, a rede Gasol contou com a parceria da Texaco, da BR Distribuidora, Record, ABDF, ACDF, Soroptimista, Instituto Brasileiro de Inteligência Tecnológica, Super Adega, entre outras instituições.

Pró-Vítima participa de mais uma ação itinerante

2009-09-28T12:49:00.001-03:00

O estande de orientação sexual para adolescentes e jovens foi o que mais atraiu os moradores da Vila Planalto, no último fim de semana, durante a ação itinerante, promovida pela Coordenação de Direitos da Mulher, na Vila Planalto. A equipe da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima), ao lado de outros órgãos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, esclareceu a comunidade sobre suas atividades de acolhimento e apoio psicossocial e jurídico às vítimas de crimes violentos.
A comunidade da Vila Planalto pôde ainda durante ação contar com serviços de medição de pressão arterial, audiometria e outros na área de saúde. A equipe da Secretaria de Trabalho garantiu o acesso à carteira de trabalho aos interessados. Entre as diversas atividades de lazer, houve a apresentação da banda marcial do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP). A próxima ação deverá ser no Riacho Fundo 2, das 9h às 14h, em 3 outubro

Prêmio Pedro Davison. Brasília Cidade Verde

2009-09-22T10:55:00.001-03:00

Por meio do Decanato de Extensão, do Núcleo da Agenda Ambiental, e da ONG Rodas da Paz, em parceria com o Programa Pedala DF, a Universidade de Brasília (UnB) lança hoje o concurso A Ciclovia Verde de Minha Cidade — Prêmio Pedro Davison, às 10h, no Ministério das Cidades. Os vencedores serão conhecidos ano que vem, durante as comemorações do cinqüentenário de Brasília.
O objetivo do concurso é estimular reflexões, por meio da elaboração de propostas de projeto cicloviário local, que favoreçam, de forma lúdica, a reorganização sustentável das localidades do Distrito Federal, com prioridade para a saúde, o bem-estar coletivo, a harmonização e a boa convivência entre as pessoas. Participam da iniciativa entidades representativas, comunitárias, ambientalistas e movimentos sociais, bem como órgãos do poder públicov e setor de serviços da Capital Federal.

Mais informações pelos telefone 3307-2612 ramais 29 e 30

Quem foi Pedro Davison
Em 19 de agosto de 2006, o biólogo e ciclista Pedro Davison, 25 anos, foi morto na faixa central do Eixão, na altura da 114 Sul, quando retornava para casa de bicicleta. Ele foi atropelado pelo contador Leonardo Luiz da Costa, que trafegava em alta velocidade, e não prestou socorro à vítima.

Protesto

2009-09-19T04:33:00.003-03:00

A equipe da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, se solidarizou com todas os familiares que perderam parentes para a violência do trânsito. Na manhã de sexta-feira, a equipe participou da manifestação de indignação diante da libertação do professor de educação física Paulo César Timponi
Na tarde d6 de outubro de 2007, Timponi, no volante de um Gol, atingiu em alta velocidade a traseira do carro de Luiz Cláudio Vasconcelos, um Corolla, na Ponte JK, no sentido Plano Piloto-Lago Sul. Na colisão, três mulheres que estavam no banco traseiro foram arremessadas e morreram no aslfato. A perícia concluiu que Timponi trafegava a mais de 100 quilômetros por hora, quando a velocidade máxima da via, à épóca, era de 80Km/h.
Na quinta-feira (17/9), o Tribunal de Justiça do DF, acolheu recurso da defesa, e reformou o entendimento de primeira instância, que determinou a prisão do professor por crime doloso. Assim, ação de Timponi deixou de ser dolosa para ser culposa, ou seja, sem intenção de matar.
A decisão segue na contramão do entendimento outras cortes superiores. Timponi passou um ano e sete meses no presídio e agora poderá responder o processo em liberdade e não mais enfrentará o júri popular.
A família das vítimas anunciaram que irão recorrer da decisão. Mesmo que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantenha a mesma convicção manifestada em processos semelhantes, Timponi ficará em liberdade até a realização de um eventual julgamento.

Agenda da Cidadania

2009-09-17T01:08:00.003-03:00

A Subsecretaria de Cidadania está com uma agenda movimentada na esta semana. Dia 17 próximo, o órgão participará das atividades comemorativas dos 15 anos de criação do Parque Olhos D’Água [foto], na Asa Norte, que terá como ponto alto a revitalização da Lagoa do Sapo. As festividades se estenderão pelo fim de semana e, no sábado, será oferecido um conjunto de atividades à comunidade, desde práticas esportivas, culturais até ações voltadas à saúde.
Ainda no dia 19, no Estádio Serejinho, em Taguatinga, o governador José Roberto Arruda fará a entrega de lotes para cerca de 500 pessoas portadoras de necessidades especiais. A programação da Subsecretaria segue, domingo (20/9), com a comemoração antecipada do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência − festejado em 21 de setembro – que tem, este ano, trabalha o tema na sua quarta edição “Ser diferente é normal”.

Cabo é condenado a 19 anos de prisão

2009-09-15T21:16:00.002-03:00

Depois de 10 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Brasília condenou a 20 anos e seis meses de prisão o cabo Bombeiro Antônio Glauber Evaristto de Melo, que executou com um tiro na cabeça, dentro do carro, a professora de inglês Josiene Azevedo de Carvalho, em 26 de junho do ano passado. Por ter confessado o crime, a pena foi reduzida para 19 anos, sem direito a recurso em liberdade.

Momentos antes do julgamento, o comando do Corpo de Bombeiros Miltiar do DF anunciou a decisão, tomada na segunda-feira, de expulsar o cabo da corporação Na sentença, o juiz determinou o afastamento definitivo do réu do serviço público. Para a subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência, Valéria de Velasco, a decisão revelou maturidade do magistrado. Segundo ela, em seu pronunciamento, o juiz reconheceu que a punição era a possível pela lei dos homens, mas ainda há a justiça divina. A família da vítima também ficou satisteita com resultado do julgamento.

Cabo assassino é expulso do Corpo de Bombeiros

2009-09-15T09:51:00.000-03:00

Momentos antes de começar o julgamento do cabo do Corpo de Bombeiro Antônio Glauber Evaristo Melo, assassino confesso da professora Josiene Azevedo de Carvalho, o comando da corporação anunciou a expulsão do militar dos seus quadros de pessoal. O cabo está sendo julgado pelo Tribunal do Júri de Brasília. Em 26 de junho de 2008, Glauber Melo executou a professora Josie com um tiro na cabeça por não aceitar o fim do namoro que se arrastava há cerca de quatro anos.
Domingo último (13/9), familiares, amigos, ex-alunos e ativistas de organizações sociais de enfrentamento da violência realizaram uma passeata no Parque da Cidade para exigir justiça. Durante a manifestação foram colhidas milhares de assinatura em um documento em que foi pedida a expulsão do cabo do Corpo de Bombeiros. O abaixo-assinado foi organizado pela organização não governamental Comitê Nacional de Vítimas da Violência (Convive).
O cabo matou Josiene de maneira fria e calculista no início da madrugada em 26 de junho. Depois de convidá-la para um jantar, em mais uma tentativa de reatar o namoro, Glauber Melo levou a vítima até a Quadra 7 da Octogonal, onde ela morava. No estacionamento, quando percebeu que não haveria chances de retomar o relacionamento, ele puxou um revólver de atirou contra a cabeça da professora, que morreu na hora. Em seguida, Glauber levou o corpo de Josiene até a 3ª DP, onde confessou o crime.
Para os familiares e instituições de enfrentamento da violência, era inconcebível que um assassino confesso continuasse nos quadros do Poder Público, principalmente de uma corporação como o Corpo de Bombeiros, cuja principal missão é salvar vidas e não eliminá-las de maneira torpe.

Assassino confesso de professora vai a júri popular

2009-09-13T01:51:00.004-03:00

O cabo do Corpo de Bombeiros Glauber Melo sentará no banco dos réus do Tribunal do Júri, às 9h de terça-feira (15/9). Há pouco mais de um ano, ele executou, com um tiro na cabeça, a professora Josiene de Carvalho (foto), dentro do carro. Hoje (13/9), tem manifestação no Parque da Cidade

O cabo do Corpo de Bombeiros Militar do DF Antônio Glauber Evaristo Melo sentará, às 9h de terça-feira próxima (15/9), no banco dos réus diante do Tribunal do Júri de Brasília. Ele é o assassino confesso da professora de inglês Josiene Azevedo de Carvalho, 35 anos, que deixou órfão um casal de filhos ― um menino de 9 anos e uma menina de 5. A execução fria e premeditada da professora ocorreu em 26 de junho do ano passado, dentro do carro do cabo, na Quadra 7 da Octogonal. Inconformado com o fim do namoro, o cabo Glauber de Melo pegou sua arma e disparou um tiro na cabeça de Josiene. Ela era sobrinha do atual secretário de Saúde do DF, Augusto Carvalho, e lecionava em uma escola de idiomas no Sudoeste.
A vítima, sem qualquer chance de defesa, morreu na hora. O cabo entregou o corpo da professora à 3ª Delegacia de Polícia, no Cruzeiro, onde confessou o crime. Horas antes, Josiene havia jantado com o seu algoz, a convite dele, em mais uma tentativa de encerrar um relacionamento de quatro anos de forma pacífica e sem rancores. Mas Glauber Melo, inconformado, optou pela acabar com a vida da jovem professora.

MANIFESTAÇÃO NO PARQUE DA CIDADE
Embora tenha confessado o crime, a vida do cabo Glauber Melo mudou muito pouco no último ano. Ele continua no Corpo de Bombeiros, percebendo salário, enquanto espera o julgamento. A família da vítima, emocionalmente desestruturada, está inconformada com a situação. Hoje,(13/9), a partir das 10h, no Quiosque do Atleta, Parque da Cidade, haverá uma ampla manifestação para que a Justiça puna, com o rigor que o caso exige, o cabo Glauber Melo. No mesmo ato, junto a familiares e ao Movimento Justiça Josie, o Comitê Nacional de Vítimas da Violência (Convive), organização não governamental, fará um abaixo-assinado em que pedirá a expulsão do cabo Glauber Melo do Corpo de Bombeiros. Para os familiares e instituições de enfrentamento da violência, é inconcebível que um assassino confesso continue nos quadros do Poder Público, principalmente de uma corporação como o Corpo de Bombeiros, cuja principal missão é salvar vidas e não eliminá-las de maneira torpe.

Mais informações:
― Blog http://www.saudadedejosie.blogspot.com/ (registre o seu comentário)
― Romero Carvalho (tio da vítima): (61) 8449-5440
― Valéria de Velasco, subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência:
8127-4661

Pró-Vítima mais próxima da comunidade da Vila Telebrasília

2009-09-08T12:54:00.002-03:00

“Vocês me acolheram com tanto carinho que eu já me sinto melhor”, disse Rosalina, depois de conversar com a equipe da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima), que participou de mais uma edição da Ação Itinerante de Cidadania, organizada pelo Conselho da Mulher, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, sábado último (5/9), na Vila Telebrasília.
O filho de Rosalina, Deive Allan, 23 anos, foi encontrado morto, em Ponte Alta, no Gama, com o corpo semi-carbonizado dentro do seu carro. O crime ocorreu há oito meses. A polícia chegou aos autores. Rosalina, até hoje, não teve coragem para saber o resultado do julgamento, a motivação e circunstâncias do crime. Do Pró-Vítima, Rosalina quer assistência psicológica para aprender a conviver com a perda do filho.
No total, a equipe da Pró-Vítima atendeu 24 pessoas, parentes vítimas de violência que sequer têm noção sobre o andamento das investigações ou do processo judicial contra os autores. Elas pediram a ajuda jurídica e psicológica à subsecretaria. A maioria também desconhecia o programa governamental que assegura assistência psicossocial e jurídica aos familiares e vítimas de agressões.
A Ação Itinerante de Cidadania atraiu cerca de 100 moradores da Vila Telebrasília e, mais uma vez, contou com a participação de representantes do Museu de Drogas da Polícia Civil, Casa Abrigo, Defensoria Pública, Procon e Centro de Medicina Alternativa. Uma equipe de Saúde montou um estande para medir a pressão arterial e glicemia, realizar exame de audiometria.

Pró-Vítima participa de ações de cidadania em Santa Maria

2009-08-31T13:20:00.002-03:00

A equipe da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima) participou, domingo último (30) das Ações Itinerantes de Cidadania em Santa Maria. A ação, organizada pelo Conselho da Mulher, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, reuniu mais de 150 pessoas da comunidade na Quadra 402 Sul. Durante a atividade, a Pró-Vítima realizou atendimentos e divulgou a finalidade do seu trabalho de acolher e dar assistência psicossocial e jurídica às vítimas de agressões.
Participaram da ação o Procon, a Defensoria Pública Itinerante, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda. Profissionais de psicologia e enfermagem realizaram exames de glicose, verificaram a pressão arterial e deram orientações sobre as doenças sexuais transmissíveis e amamentação às pessoas da comunidade.
A próxima ação itinerante de cidadania ocorrerá em de 5 de setembro, das 9h às 14h, na Vila Telebrasília.

Violência juvenil preocupa Lula

2009-08-28T16:23:00.001-03:00

A segurança não é responsabilidade de ninguém individualmente, mas de todos, coletivamente. Esse é o entendimetno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, na tarde de quinta-feira, abriu a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, ao lado do ministro da Justiça, Tarso Genro. Lula se disse preocupado com o avanço da violência entre os jovens.

O presidente defendeu melhores condições de trabalho para os policiais, considerados, por ele, "guardiões" da ordem pública. "Policial é igual a Deus, para os ateus. Só falam bem deles quando é necessária a ajuda deles", comparou Lula.

A conferência, inédita no país, tem a participação de representantes de setores organizados da sociedade, de órgãos públicos profissionais da área de segurança pública. O principal objetivo é elaborar políticas públicas para o setor, mas pretende também consolidar projetos voltados à construção de uma cultura de paz, como os da organização não governamental Rodas da Paz, sediada em Brasília, sob a coordenação de Beth Davison. A subsecretária Valéria de Velasco e a diretora de Atendimento Externo, Alice Caetano, da Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.

O encontro vai até domingo e a expectativa dos quase 3 mil participantes é de que seja traçado um caminho para melhorar a segurança pública no Brasil. Hoje, a violência no país é considerada uma epidemia, que provoca graves danos econômicos, sociais e emocionais em toda a sociedade.

Conselho dos Direitos do Negro

2009-08-25T12:03:00.000-03:00

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF dará posse, às 9h30 do dia 28 próximo, aos integrantes do Conselho de Defesa dos Direitos do Negro, que será presidido por Júlio Romário da Silva.. A cerimônia ocorrerá no auditório da Fundação Cultural Palmares (SDS Quadra 2, lote 11 – Edifício Elcy Meirelles).

Pró-Vítima chegará à Estação do Metrô da 114 Sul

2009-08-24T15:58:00.003-03:00

Até setembro, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus) deverá implantar um Núcleo do Pró-vítima na Estação do Metrô da 114 Sul. Por solicitação do secretário Alírio Neto, o governador José Roberto Arruda liberou recursos para a criação e estruturação dessa nova unidade, que irá funcionar em uma sala ao lado da Defensoria Pública.

Segundo Valéria de Velasco, subsecretária de Apoio às Vítimas de Violência, da Secretaria de Justiça do Distrito Federal, os recursos liberados serão investidos em móveis, divisórias e equipamentos. “Nossa expectativa é de que o atendimento no local comece a funcionar em setembro”, disse.

Valéria Velasco também foi designada presidente do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção às Vítimas, Testemunhas e Familiares do Distrito Federal (Condel/Provita), órgão nacional com representação em todas as unidades da federação. O ato foi assinado pelo governador José Roberto Arruda e publicado no Diário Oficial do DF de terça-feira (18/08). Esse programa tem como princípio proteger e dar segurança à pessoas que, de alguma forma, se sintam ameaçadas.

Falta de luz adia reunião em São Sebastião

2009-08-22T11:09:00.002-03:00

Uma pane no fornecimento de energia elétrica, na noite de sexta-feira (21), adiou a audiência pública para discutir alternativas à violência protagonizada por gangues juvenis de São Sebatião. Estavam lá a subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência, Valéria de Velasco, o secretário de Segurança Pública do DF, Valmir Lemos, e o deputado distrital Rogério Ulysses, organizador do encontro, sem contar com a comunidade, desejosa de construir uma cultura de paz. Mas comunidade e representantes do Poder Público não desistiram e avisam que uma nova reunião será marcada para os próximos dias.

ARTIGO: "Direitos das vítimas"

2009-08-21T12:27:00.002-03:00

Por Eduardo César Fidelis Bechepeche
Defensor Público do Distrito Federal

A cada divulgação dos dados relativos à violência no Distrito Federal verifica-se espantoso crescimento, reforçando a necessidade de conscientização da população quanto aos aspectos relacionados aos direitos humanos e vítima.
É proveitoso transcrever parte da Declaração dos Princípios Fundamentais de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder, da Assembléia Geral da ONU, 1985. Nela ficou estabelecido que as vítimas de violência devem ter:
- tratamento com compaixão e respeito pela sua dignidade
- direito de acesso às instâncias judiciária
- direito a uma rápida reparação do prejuízo sofrido
Sem prejuízo de outros direitos constantes a mesma Declaração, é de se refletir quanto a esse básico acima exposto. A sociedade e o Estado têm tratado a vítima com compaixão e respeitando sua dignidade, ainda mais quando a violência ocorrida fragiliza a pessoa? Efetivamente tem tido a vítima acesso às instâncias judiciárias e rápida reparação do prejuízo? Comente abaixo sobre isso.
A disseminação da informação é o primeiro passo para a formação de uma cultura que garanta os direitos humanos. Em outro “post” trataremos mais da Declaração da ONU.

Projeto Jovem Cidadão chega ao Gama

2009-08-21T00:53:00.001-03:00

O Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus-DF), Alírio Neto, levará ao Gama, às 9h de hoje, o Projeto Jovem Cidadão. O objetivo é cadastrar 700 jovens daquela cidade - que foram dispensados do serviço militar obrigatório - durante a solenidade de juramento à Bandeira. O evento será na Praça Itapuã, Área Especial n° 2 do Setor Leste do Gama. Após o ato, o secretário Alírio Neto entregará aos rapazes o Kit Cidadão com símbolos da pátria e cartilhas com informações e dicas sobre cursos profissionalizantes e programas estudantis.

Segundo Alírio, o objetivo é qualificar os jovens e encaminhá-los ao mercado de trabalho. “Eles não podem ficar ociosos pelo fato de não servirem às Forças Armadas. Por isso, a secretaria quer capacitá-los e direcioná-los para o mercado de trabalho”. Na semana passada, o programa foi lançado em Sobradinho e mais de 500 jovens foram cadastrados. Amanhã, a novidade será uma palestra oferecida pela Secretaria, orientando os presentes de como se comportarem em uma entrevista de emprego. O propósito é fazer com que esses jovens tenham melhor resultados na disputa por uma vaga no mercado de trabalho.

De acordo com o coordenador do projeto, Todi Moreno, da Coordenação para Assuntos da Criança, do Adolescente e da Juventude (CACAJ), a Sejus está fechando parcerias com novas empresas e escolas que vão capacitar e recrutar os jovens para trabalhar. “Os cursos de informática serão ampliados e os jovens que não concluíram os estudos serão encaminhados para cursos supletivos. As empresas já disponibilizaram algumas vagas e estamos analisando os cadastros para indicá-los”, explica Moreno.

Pró-Vítima leva propostas à Conferência Nacional de Segurança Pública

2009-08-21T00:42:00.006-03:00

Brasília, de 27 a 30 deste mês — semana que vem — sediará a Primeira Conferência Nacional de Segurança Pública, promovida pelo Ministério da Justiça. Uma oportunidade inédita para que a sociedade discuta e participe da construção de uma proposta de política pública de segurança nacional. Nos últimos meses, todas as cidades brasileiras — municípios e capitais — puderam debater o tema e elaborar suas propostas à conferência. Grupos de cidadãos, instituições e setores organizados também tiveram oportunidade de dar suas contribuições.

Entre essas instituições, a Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência também realizou a sua Conferência Livre, com a participação de psicólogos, assistentes sociais, advogados (profissionais e estagiários de cada uma das áreas de formação), representantes de entidades que representam as vítimas de violência e familiares vitimadas pelas diferentes formas de agressão. No encontro, coordenado pela subsecretária Valéria de Velasco, foram formulados princípios e diretrizes, na perspectiva das vítimas de violência, para estimular o Estado brasileiro a incorporar na nova política ações multidisciplinares que atendimento e assistência às pessoas vitimadas pela violência.

A seguir, a contribuição da Pró-Vítima à 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública:

Princípios
1 - O Sistema Nacional de Segurança Pública deve estabelecer políticas de acolhimento, assistência e atendimento multidisciplinar aos cidadãos vítimas de violência, assegurando meios adequados à reparação dos danos causados pelas diferentes formas de agressão.

2 - A segurança pública nacional deve se pautar pela responsabilidade compartilhada entre o poder público, família, escola e comunidade com o objetivo comum de proteger a vida, prevenir o crime e promover a cultura de paz.

Diretrizes
1 - O Estado deve investir para aprimorar, inovar, divulgar e expandir os programas sociais já existentes voltados para as vítimas de violência, integrando-os a programas de base comunitária com atividades culturais, esportivas e entretenimento.

2 - Promover a inclusão e o comprometimento das famílias no desenvolvimento de ações comunitárias e educacionais de construção da cidadania e da cultura de paz.

3 - Promover a divulgação permanente, para a sociedade, dos índices de criminalização nas áreas discriminadas por segmentos e setores comunitários atingidos pela violência, acompanhados das respectivas medidas de enfrentamento.

Ação Integrada de Solidariedade: Pedro Davison

2009-08-21T00:08:00.003-03:00

Por Nayara Sousa

A homenagem prestada aos três anos da morte do biólogo e ciclista, Pedro Davison (foto), contou com a participação de várias famílias que também sofreram com a violência. Dividida em duas partes, a homenagem foi intitulada “Ação Integrada de Solidariedade (AIS) Pedro Davison. A primeira parte foi dedicada à palestras, em que a mãe da vítima, Beth Davison, iniciou as ações contando,resumidamente, a história do filho. Na quarta-feira última, viu-se, na prática, o luto ser transformado em esforço e em luta por uma sociedade sem violência.

Segundo ela, a família prefere lembrar da morte de Pedro com ações positivas para ajudar outras famílias. “No primeiro e segundo ano do aniversário da morte do Pedro, nós levamos crianças de creches para o Jardim Botânico, onde fizemos debates sobre o trânsito e a preservação do meio ambiente. Acredito que essa é a melhor forma de lembrar dele”.

No terceiro ano, a família decidiu inovar e, com o apoio da psicóloga Marli Gargavero e sua filha, a professora, Cláudia Garavelo, organizou a AIS.Durante a palestra, Marli e Cláudia se dispuseram a participar voluntariamente de outras ações com o Pró-Vítima. Para Cláudia Garavelo, “é muito importante que, além da assistência às famílias, haja também uma mobilização das pessoas que não são vítimas de violência”. Durante a homenagem, esse foi um fator considerado importante para que a luta das famílias vitimadas recebam apoio de toda a sociedade.

A subsecretária de Proteção as Vítimas de Violência, Valéria de Velasco, explicou que a função do Pró-Vítima e os seus principais objetivos. Na segunda parte do encontro, as famílias das vítimas e os representantes do Pró-Vítima discutiram propostas para apoiar e aumentar a mobilização das famílias vitimadas.

Propostas construídas no debate:
— Mobilizar as escolas e promover, assim, uma ação preventiva com os jovens e principalmente com as pessoas que ainda não são vítimas da violência. Essa ação deve ser feita por meio de palestras e seminários que proponham a conscientização e a educação. Caso haja dificuldade para mobilizar as escolas públicas, deve-se investir nas escolas privadas, pois elas têm acesso mais fácil e menos burocrático.
— Montar um grupo formado pelas famílias das vítimas, em parceria com a parceria do Pró-Vítima. O grupo será responsável por acompanhar o andamento de cada processo. Exemplo: Haverá uma audiência em Brazlândia, todas as outras famílias de vítimas devem se deslocar até lá para acompanhar a audiência. Isso também servirá para mobilizar a imprensa que deve ser convocada a comparecer no local.
— O grupo de familiares de vítimas deve fazer reuniões periódicas para a formulação de Ações Integradas de Solidariedade. Essas ações devem ser itinerantes, ou seja, em cidades diferentes. E também receberá os nomes das vítimas. A escolha do nome será uma forma de homenagear a vítima que morava na respectiva cidade.
— Montar ações esportivas para homenagear a vítima que praticava o esporte e também para conscientizar outras pessoas. Ex.: Organizar uma corrida ciclística em homenagem ao Pedro Davison.
— Para facilitar a comunicação das vítimas deve-se organizar um banco de dados, blog/site e todos os meios possíveis para aumentar a comunicação entre as famílias, sobre o andamento dos processos, as ações do Pró-Vítima e das famílias.
— Criar um espaço no blog do Pró-Vítima exclusivamente para as famílias das vítimas de trânsito.
— Montar uma agenda com datas especiais. Essas datas devem ser significativas para cada família. Exemplo: Aniversário e o dia do falecimento. Nessas datas devem ser organizadas as Ações Integradas de Solidariedade.
— Em cada ação, é importante convencer as famílias das vítimas a participarem. E também a sociedade civil, numa política de prevenção.
— Formar grupos de psicoterapia para ajudar as famílias a superar a perda.
— Criar uma cartilha que destaque os pontos associados ao sentimento de injustiça sentido pelas famílias: 1°) Considerar e valorizar o direito a vida: Para isso, deve-se tratar o criminoso como tal, ou seja, tratar o réu como assassino e não como suspeito, fato presente na maioria dos casos mesmo quando o réu confessou o crime. 2°) Não aceitar as condenações: O assassino não pode ter penas leves ou o direito a sela especial, pois este fato tem contribuído para a impunidade.

Valéria de Velasco é a nova presidente do Condel/Provita

2009-08-20T11:53:00.001-03:00

A subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência, Valéria de Velasco, foi nomeada para presidir o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção às Vítimas de Violência, Testemunhas e Familiares do Distrito Federal (Condel/Provita), na qualidade de representante da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF (Sejus).

A Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima), nos primeiros três meses de atividade, atendeu a 183 pessoas vitimadas no Distrito Federal, com apenas dois núcleos em funcionamento — Paranoá e Setor de Indústria e Abastecimento (SAI). A maioria das pessoas que buscou atendimento psicossocial e jurídico do programa perdeu alguém na família por homicídio. Agressão doméstica, morte no trânsito e estupro são as três outras causas que elevam o número de atendimentos do programa.

De acordo com Valéria de Velasco, as estatísticas no DF confirmam o diagnóstico da Organização Mundial de Saúde que a violência se tornou uma epidemia no mundo, e a capital da República não é uma exceção nesse cenário global. Conter a violência — e, se possível, concretizar o sonho de construir uma cultura de plena paz — não é uma responsabilidade exclusiva do Estado. Essa é uma tarefa que exige um esforço de cada cidadão e de todas as comunidades.

Bazares solidários

2009-08-20T11:04:00.002-03:00

Em São Sebastião, a partir das 8h de sábado (22/8), no Bairro Setor Tradicional, Rua 25, casa 70, haverá um bazar beneficente em favor de vítimas da violência. O objetivo é arrecadar recursos para que as vítimas tenham meios para garantir seu deslocamento e dar continuidade ao tratamento psicológico. A iniciativa está sob a coordenação de Ivanilde de Melo, uma voluntária empenhada em reduzir a violência local. Quem desejar colaborar deve entrar em contato com Ivanilde por meio do telefone 9678-8196.

Dia 30, o Movimento Maria Cláudia pela Paz realiza desfile beneficente, às 17h, no Instituto Nossa Senhora da Piedade, na QI 5, Chácara 7, Lago Sul. O resultado do evento será destinado à reforma dos refeitórios que atendem a 150 crianças atendidas pelo instituto. Mais informações pelos telefonesw 3443-0553 ou 8426-9509.

Homenagem a Pedro Davison, vítima da violência no trânsito

2009-08-18T13:12:00.006-03:00

O biólogo e ciclista Pedro Davison (foto), morto por atropelamento, há três anos, no Eixão Sul, na altura da 213, será homenageado amanhã (19/08). Familiares, amigos e o Movimento de Ação Integrada de Solidariedade, com o apoio da Subscretaria de Proteção às Vítimas de Violência, realizam, das 9h às 16h, desta quarta-feira, no Clube dos Previdenciários (712/912 Sul), uma oficina com a participação de vitimados pela violência no trânsito e por outros crimes.

"A oficina objetiva mostar que a mobilização fortalece as pessoas e, em conjunto, podemos fazer muito mais pelas famílias que sofreram violência no trânsito ou outras formas de agressão", explica Beth Davison, mãe de Pedro.

Segundo Beth, a defesa de Leonardo Luiz da Costa motorista que matou seu filho conseguiu adiar a realização do júri popular, marcada para o dia 20 próximo. Até agora, a Justiça não decidiu por uma nova data e o acusado segue impune e em liberdade. Pedro foi morto, em 19 de agosto de 2006, quando andava de bicicleta na faixa central do Eixão, também chamada de faixa presidencial. O motorista atropelou o ciclista em alta velocidade e, segundo testemunhas, Leonardo participava de um racha. No primeiro momento, a Justiça considerou o crime doloso, uma vez que Leonardo, ao dirigir acima da velocidade permitida pela via, assumiu o risco de matar alguém.

Para a subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência, Valéria de Velasco, o oficina desta quarta-feira servirá como mais um instrumento para o empoderamento dos famíliares vítimados pelas diferentes expressões de agressão em busca de justiça. "Todos lutam contra a impunidade, a melhoria do trânsito e em defesa ampla da construção de uma cultura de paz", diz Valéria.

À frente do Programa de Proteção às Vítimas de Violência, Valéria de Velasco, lembra que essa iniciativa do Governo do Distrito Federal, proposta pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus), tem como meta atender às vítimas com assistência psicossocial e jurídica, além de trabalhar na formulação de políticas públicas para a construção da tão desejada cultura de paz.

As homenagens a Pedro Davison não se encerram com a oficina. Às 19h30, na Igrejinha de Nossa Senhora de Fátima (308 Sul), será celebrada missa pelos três anos da morte do ciclista.

PROGRAMAÇÃO
Homenagens a Pedro Davison
Data: 19 de agosto de 2009
Local: Clube dos Previdênciários - 712/912 Sul
Horário: das 9h às 16h
Participação e apoio da subscretária de Proteção às Vítimas de Violência, Valéria de Velasco, e familiares vitimados pela violência
Promoção: Família de Pedro Davison

Missa em memória do biólogo e ciclista
Local: Igrejinha Nossa Senhora de Fátima - 308 Sul
Horário: 19h30

Educação contra a violência

2009-08-13T12:39:00.002-03:00

A Diretoria Regional de Ensino de Taguatinga construiu um jeito diferente de tratar a violência e de outras temas que afetam a formação das crianças e dos jovens. Desde março último, a regional promove, às segundas-feiras, encontros dirigidos à comunidade escolar em torno do tema infância, juventude, escola e convivência, em busca de alternativas para enfrentar a violência.

Cada tema dá origem a oficinas e é aplicado nas escolas pelos coordenadores e orientadores educacionais. A ideia é levar o profissional de educação a vivenciar, a partir de suas experiências pessoais, a diversidade, as vulnerabilidades e os caminhos de convivência cidadã na escola.

As palestras ocorrem no Teatro da Praça de Taguatinga, das 9h às 10h30. Desde o início do projeto, já foram abordados temas como redes sociais de adolescentes em situação de vulnerabilidade social e com envolvimento com o tráfico de drogas; a escola na vanguarda do enfrentamento das violências; a violência sexual contra criança e adolescente; falência da função paterna; escola e família. Segunda-feira última (10/8), o assunto foi "o aluno sob tutela do Estado".

Alírio lança projeto Jovem Cidadão

2009-08-12T12:00:00.000-03:00

Com a participação do governador José Roberto Arruda, o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Alírio Neto, lançará, às 10h de sexta-feira próxima (14/8), o projeto Jovem Cidadão, sob a orientação da Coordenação de Assuntos da Crianças, Adolescente e Juventude. A cerimônia será no Ginásio de Esportes de Sobradinho.

Ações de Cidadania no Recanto das Emas

2009-08-06T10:55:00.002-03:00

A Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, participará, das 9h às 14h de sábado (9/8), das Ações Itinerantes de Cidadania, desenvolvidas pela Coordenação para Assuntos da Mulher, na Quadra 508/509 do Recanto das Emas. O projeto objetiva levar às comunidades os diferentes serviços prestados pelo Governo do Distrito Federal nas áreas de segurança, saúde, social, cultural e jurídica. Além de um dia alegre, ocorrerão palestras e distribuição de cartilhas e folders. No dia 30 próximo, a ação estará em Santa Maria.
Mais informações pelos telefones -3905-1471 ou 3322-3067

Brazlândia pede paz

2009-08-04T16:13:00.001-03:00

Entre abril e julho deste ano, 12 jovens foram mortos em Brazlândia. Os criminosos presos estão de volta às ruas. Para a comunidade, a insegurança na cidade não é por falta de policiamento. Os moradores responsabilizam a Justiça, que acolhe os mais diferentes recursos e concede a liberdade até mesmo aos que foram presos em flagrante. Sábado último (1/8), cerca de 100 moradores do bairro Veredinha participaram da segunda Caminhada pela Paz, coordenada pelo líder comunitário Sebastião.

"Aqui, em Brazlândia, vivemos uma situação muito séria. Não tem uma semana que não morte de um jovem. E o que vai acontecer? Não vai sobrar um jovem se todo mundo ficar de braço cruzado", afirmou Clarice Francisco dos Santos Oliveira, mãe de Vandinho, jovem morto há poucas semanas. Ao lado de sua mãe, dona Brasilina dos Santos, Clarice era mais uma das muitas mães e parentes que perderam seus filhos na cidade.

Do alto de um caminhão de som, Sebastião convidava a comunidade participar da caminhada e reforçar a demonstração de indignação e tristeza daqueles que tiveram seus filhos mortos. Leu a relação dos casos mais recentes e defendeu mudanças na legislação que leva a Justiça a libertar agressores e homicidas.
A subsecretária de Proteção às Vítimas de Violência, Valéria de Velasco, também participou da caminhada. Ela explicou a importância do programa, Pró-Vítima, criado na gestão do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Alírio Neto, que busca acolher e dar assistência psicossocial e jurídica às vítimas das diferentes formas de agressão.
A Caminhada pela Paz, iniciada por volta das 16h, no bairro Veredinha, percorreu mais de 10 quilômetros e terminou no centro de Brazlândia.